Revogadas as Resoluções SMA 51/2006 e 130/2010
O início de 2014 trouxe importantes mudanças para o setor da mineração paulista, pois houve significativas alterações nas regras para o licenciamento ambiental da atividade. Em 30 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução da Secretaria de Meio Ambiente – SMA 08/14, cujo objetivo principal foi a revogação das Resoluções SMA 51/06 e SMA 130/10 e a determinação de edição, por […]
Estudo dos custos operacionais do desmonte de rocha por explosivo tipo encartuchado e emulsão bombeada.
1 – Introdução Sabe-se que a mineração é um setor indispensável para a manutenção do padrão de consumo estabelecido mundialmente. Entretanto, é crescente a pressão de vários setores da sociedade para a realização desta atividade de forma sustentável, isto é, minimizando os impactos ambientais, sociais e culturais e buscando sempre o menor custo operacional (FERNANDES, 2015). Desta forma, o cenário econômico brasileiro […]
Análise da Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Obras de Construção Civil e de Infraestrutura
Estrutura do mercado produtor nacional O termo “agregados para a construção civil” é empregado no Brasil para identificar um segmento do setor mineral que produz matéria-prima mineral bruta ou beneficiada, granular, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades de uso imediato na indústria da construção civil. Os agregados, mais precisamente, areia e brita, […]
Telas Metálicas x Telas de Borracha
No processo de classificação de agregados, a tela metálica ainda é o meio de peneiramento mais utilizado e atende à maioria das aplicações. Quando bem especificada e produzida com aço de boa qualidade, oferece o melhor custo benefício e eficiência satisfatória na separação desejada. De fato, não é somente a tela que responde por um peneiramento eficiente, existem outros fatores. Podemos citar dois deles: as condições do […]
A atividade de mineração em Unidades de Conservação – uma análise jurídica
Observam-se, a partir de declarações de empresas e profissionais que atuam na área mineral, corriqueiros embates entre à proteção do meio ambiente e a realização da extração mineral, sobretudo nas hipóteses em que o título mineral recai sobre Unidades de Conservação da Natureza, instituídas pela Lei n° 9.985/2000. Entretanto, a legislação brasileira ainda carece de regras claras no que concerne à possibilidade de lavra no interior destes espaços protegidos. […]
Carta Geotécnica: Ferramenta indispensável para os municípios brasileiros
Além dos trágicos desastres associados a enchentes e deslizamentos, mais conhecidos por sua ampla repercussão jornalística, as cidades brasileiras arcam com vários outros graves e crônicos problemas decorrentes de erros técnicos cometidos na ocupação de espaços urbanos. Ocorrendo de uma forma mais difusa, mas não menos deletéria do ponto de vista econômico, social e ambiental, destacam-se entre esses problemas: abatimentos e recalques de terrenos com comprometimento de edificações de […]
CAR/SICAR – Sistema de Cadastro Ambiental Rural
O CAR/SICAR, sistema on-line onde os proprietários deverão realizar o cadastramento de suas propriedades rurais, deverá ser realizado junto ao órgão ambiental onde o imóvel estiver localizado. O cadastro tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APP’s – Áreas de Preservação Ambiental, RL-Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa. A inscrição é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional, criado pela Lei Federal […]
Novos Tempos em São Paulo?
Há muito tempo que se faz necessário um planejamento da atividade minerária no Estado de São Paulo. As primeiras tentativas remontam à década de 70 e os maiores interesses foram direcionados para a várzea do rio Tietê, devido à dicotomia mineração x indústria, com o aumento do crescimento econômico da região metropolitana de São Paulo. […]
Exploração mineral em faixa de fronteira
Fruto de questões de segurança nacional e soberania, nos tempos do regime militar, a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, previu que, dentre outras atividades, a prática de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais em uma faixa interna de 150km, a partir das fronteiras do Brasil, somente poderia ser exercida […]
