A Resolução nº 189, de 20 de dezembro de 2018, estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo, nas seguintes modalidades:

• Da Coleta em Área de Vegetação Natural;
• Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural;
• Intervenção na Vegetação de Reflorestamento;
• Plantio e Exploração Seletiva de Indivíduos Plantados em Área de Vegetação Natural;
• Manejo Agroflorestal Sustentável.

As atividades ou empreendimentos iniciados antes da publicação desta Resolução e em desconformidade com suas disposições deverão se adaptar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

Veja publicação no Diário Oficial de SP: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20181221&p=1

Fonte: FIESP/CIESP