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ANM apresenta novo sistema de requerimento para pesquisa mineral

A Agência Nacional de Mineração divulgou o novo sistema de requerimento eletrônico de pesquisa mineral. Com essa mudança, usuários que enviarem pedidos de pesquisa receberão a resposta de aprovação em até 34 dias, sendo 30 dias para cumprir a exigência do Código de Mineração e 4 dias para publicar no Diário Oficial da União. No sistema anterior, o prazo era de dois anos. A atualização desse processo é limitado aos requerimentos de pesquisa e totalmente online. Além disso, trará uma economia de R$ 1 bilhão ao setor mineral. Caso a pesquisa interfira em alguma outra área, como ambiental, indígena ou algum bloqueio, o requerimento é enviado para as agências responsáveis para análise, podendo ultrapassar os 34 dias. 

Outra vantagem da nova ferramenta é que o processo é auto declaratório. O solicitante se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e, no caso de informações irregulares, ele perde a área e responde civil, criminal e administrativamente.

Acesse o site para saber mais. 

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