Vicente Lôbo, da SGTM e Eduardo Ledsham, diretor-presidente do CPRM, apresentaram planos e políticas para o setor em reunião do Comin

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) realizou sua 6º reunião plenária no dia 29 de setembro. Diante da nova estruturação no Ministério de Minas e Energia (MME), foram convidados para falar dos planos do MME para a mineração brasileira Vicente Lôbo, titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGTM) e Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional.

“Para vencer o desafio no curto prazo, é obrigatório que estejamos juntos”, afirmou Lôbo durante a sua explanação. Com longa trajetória profissional no setor privado, o secretário propôs, assim que assumiu a pasta, que fosse articulada uma gestão conjunta envolvendo a CPRM – Serviço Geológico Nacional e o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia e empresa pública vinculados ao MME, ambos com missões distintas, mas de importância fundamental para o desenvolvimento da mineração brasileira.  Para viabilizar essa iniciativa, Lôbo informou que foi elaborado um documento jurídico para o desenvolvimento de projetos diversos de colaboração, instrumento que deve ser assinado pelo ministro Fernando Coelho Filho nos próximos dias.

Segundo Lôbo, o setor passa por um ciclo de completa paralisação em função da indefinição da tramitação do marco regulatório. Em decorrência desse fato, o Brasil teve sua vocação histórica voltada para a mineração comprometida e gerou incertezas para o investidor externo. “Não se pode dizer que um código mineral que tem 50 anos e foi revisitado em 1996 está velho. Nunca nenhum grupo de investidor no exterior deixou de investir no país porque considerou o código vigente insustentável”. Por esse motivo, o governo deve, na sua opinião, apoiar o “fatiamento” do código, separando-se as questões de revisão do Código de Mineração, criação da agência em substituição ao DNPM e discussões sobre a CFEM – Contribuição sobre a Exploração de Recursos Minerais.

O secretário afirmou que o setor mineral precisa ser repensado, com a busca de regras simples para sua gestão, e que é necessário dialogar com a sociedade sobre a importância dessa atividade. “Esta cultura que nós criamos de falar para nós mesmos, tem que ser apartada. Temos que ajudar a construir o novo. Temos que dar a cara para bater”, ressaltou.

Ele também se mostrou preocupado em relação ao DNPM e afirmou que pretende melhorar a sua gestão, aprimorar o recebimento de informações geotécnicas por parte das empresas, criando um sistema de inspeção de barragens, dentre outras ações que entende ser relevantes. Considerou ainda que diante das dificuldades financeiras do governo, vai solicitar apoio de todas as regionais do DNPM, dos mineradores e entidades do setor mineral. Acrescentou que um de seus objetivos é eliminar os 90 mil processos paralisados e as 30 mil áreas em disponibilidade, bem como entende ser imprescindível contar com propostas dos empresários e entidades de mineração, presentes na reunião, para a consolidação dessas e outras iniciativas. Por esse motivo, convidou os representantes das entidades para um encontro em Brasília.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin-Fiesp, ressaltou que para os “empresários e profissionais do setor mineral paulista, é uma oportunidade ímpar conhecer os planos e as políticas para balizar nossos projetos. Vamos colocar a força da indústria para trabalhar em prol da apresentação de propostas às principais necessidades do setor”.

Na avaliação de Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), essa mudança de tom da gestão pública é muito positiva. “Que bom ouvir os planos da secretaria. Estamos alinhados com essa visão e acredito que vamos conseguir avançar”, disse.

Diante da expectativa de Lôbo em estabelecer políticas para reduzir a informalidade, Auricchio reforçou que existe uma preocupação dentro do Deconcic com relação ao tema e que está à disposição da SGTM, pois a informalidade promove um ambiente de concorrência desleal e queda na arrecadação, entre outros problemas.

Atuação CPRM
Eduardo Ledsham, atual diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional, informou que a gestão territorial e dos recursos hídricos superficiais e de água subterrânea são frentes de trabalho que serão priorizadas pela empresa. Também citou as quatro áreas que estão sendo colocadas em licitação no Projeto Crescer, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) – em Miriri (PB/PE), Palmeirópolis (TO), Candiota (RS) e Bom Jardim (GO).

Atualmente o CPRM tem uma equipe de 1.800 pessoas, e um investimento de R$ 500 milhões por ano, incluindo custeio de pessoal, de acordo com Ledsham.

Ele também ressaltou a necessidade de trabalhar em novas fronteiras. “Existe uma outra frente, que são as atividades nas áreas de reconhecido interesse mineral, como por exemplo Quadrilátero Ferrífero e Carajás. Achamos que é necessário investir em tecnologia para buscar alternativas de projetos para desenvolvimento de lavra em maior profundida porque as minas a céu aberto já estão se esgotando.”

O terceiro ponto de atuação serão os minerais industriais: os agregados, os refratários, rochas ornamentais etc. “A inteligência da casa neste assunto é muito pouco explorada. Precisamos escutar qual é a demanda para nos orientarmos e incluir no plano estratégico. Podemos contribuir muito mais. Quando digo que a palavra chave é gestão, precisamos ganhar agilidade, mesmo sabendo das nossas limitações”, contou.

Também participaram da reunião do Comin José Jaime Sznelwar, titular da Subsecretaria de Mineração, vinculada à Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo; o engenheiro Ricardo de O. Moraes, superintendente do DNPM-SP; Fernando Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção (Anepac); Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Ibram, além de representantes dos diversos segmentos do setor mineral paulista.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

Há 41 anos por meio do Decreto Estadual n.º 6.822 de 26 de setembro de 1975 determinou que o Instituto Geográfico e Geológico (IGG) passa-se a denominar-se Instituto Geológico (IG). Há 29 anos por meio do Decreto Estadual n.º 26.942 de 01 de abril de 1987 determinou a transferência do IG da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a recém criada Secretaria do Meio Ambiente.

Originário da antiga “Comissão Geográfica e Geológica da Província de São Paulo – CGG”, que foi criada em 1886 com o objetivo de planejar e executar estudos e pesquisas para subsidiar a ocupação do território paulista, o IG representa o esforço mais antigo da pesquisa científica no Estado de São Paulo.

Atualmente o Instituto caracteriza-se como um centro de referência em Geociências na resposta aos desafios da sociedade e tem como missão institucional contemplar a geração de conhecimento sobre o meio físico, por meio do desenvolvimento de estudos e pesquisas, disseminação e aplicação dos resultados, e prestação de serviços à comunidade, para dar suporte à gestão ambiental, ao desenvolvimento sustentável, à implementação de políticas públicas e à definição de políticas de Ciência e Tecnologia e de Inovação Tecnológica. O IG é uma das instituições do país que possui espectro mais abrangente de atuação em Geociências, com aplicação ampla e diversificada para diferentes finalidades.

O IG realiza estudos e pesquisas em geociências para fornecer subsídios técnicos e científicos ao poder público e à sociedade, visando: ao uso racional, à conservação e à proteção dos recursos naturais, inclusive os não renováveis; ao ordenamento territorial e à mitigação de problemas ambientais; à formulação e à implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

As pesquisas científicas desenvolvidas visam contribuir para o desenvolvimento da ciência e tecnologia na área de geociências; o aperfeiçoamento da legislação ambiental; a definição das políticas de ciência e tecnologia em geociências, no âmbito estadual e federal. São, portanto, desenvolvidas considerando sua aplicabilidade para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental do Estado de São Paulo e em prol da sociedade. As áreas de Atuação do Instituto Geológico são: geologia geral, geotecnia, geologia ambiental, hidrogeologia, recursos minerais, paleontologia, geomorfologia, climatologia, dinâmica de uso e ocupação do solo, geoinformação, Museu Geológico, monumentos geológicos e acervo histórico.

Fonte: Site IG

Dirigentes e associados do Sindibritas/RS e Agabritas/RS aprovam intenção da realização do evento em 2017

A reunião mensal do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), realizada na última segunda-feira (17/10) contou com uma avaliação positiva do Fórum realizado de forma inédita esse ano. Por unanimidade, o grupo validou a intenção de dar continuidade do evento de forma anual. O presidente Pedro Antônio Reginato destacou que os debates em torno de temas abrangidos na edição de 2016 não se esgotam. Pelo contrário, devem ser aprofundados, cada vez mais, para que a mineração gaúcha tenha plenas condições de se fortalecer e de exercer seu papel de destaque na economia do Rio Grande do Sul.

A próxima reunião da entidade está agendada para o dia 7 de novembro, uma segunda-feira, na sede das entidades, em Porto Alegre.

O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, defendeu ontem (18) uma revisão do Marco Regulatório da Mineração. Segundo ele, a visão geral do governo é de que a questão institucional precisa ser repensada em favor do desenvolvimento. Como exemplo de mudança, que permite evolução para o setor, Pedrosa destacou a alteração na participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que obrigava investimentos da empresa em no mínimo 30% do projeto, em tramitação no Congresso.

“Ficou evidente que aquela proposta era um fator que estava impedindo o desenvolvimento da indústria, não atendia a Petrobras, não era bom para a Petrobras e era ruim para o país”, disse o ministro após participar do 24º World Mining Congress (WMC 2016), no Centro de Convenções Sul América, na CidadeNova, região central do Rio de Janeiro.

De acordo com Pedrosa, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo, tem destacado que o Produto Interno Bruto (PIB) mineral brasileiro está aquém do potencial do país e que é possível ter um crescimento na participação do segmento em torno de 50%, mas, para isso, é preciso ter um ambiente de confiança para os investimentos. Ele disse que está em análise no ministério a transformação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que passaria a atuar como uma agência reguladora com estabilidade, independência e indicação dos diretores submetida ao Congresso Nacional.

Tributação - Outra medida em estudo é uma análise da tributação do setor com o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que Pedrosa classifica de um tema bastante sensível. Para o secretário Vicente Lobo, que acompanhou o ministro no encontro, o momento é oportuno para analisar as possibilidades com as empresas e construir um modelo que seja interessante.

“Na verdade este setor é movido pela iniciativa privada. Nós do governo temos que criar canais para que a inciativa privada possa movimentar o setor. Temos que fazer um trabalho cada vez menos intervencionista, criando uma relação com o setor, voltando a credibilidade do setor mineral, recriando o setor em termos de energia, de competência e de credibilidade e vigor”, disse.

Para o ministro interino, o terceiro eixo de modificação para o setor se desenvolver é o funcionamento das regras, dos processos de análise, dos prazos e dos direitos. Pedrosa diz que atualmente existem vários processos parados nos órgãos do governo. “A união é dona de áreas e a própria união nem faz exploração e nem permite que a inciativa privada explore. Temos que refletir onde a gente é também parte do problema. Temos que ser a solução, mas hoje, infelizmente, a estrutura de governo pela falta de agilidade pode estar até dificultando o desenvolvimento da indústria mineral brasileira. Temos que enfrentar isso e buscar os caminhos para ser facilitadores”.

Áreas licitadas - Pedrosa disse que serão licitadas a partir do segundo trimestre de 2017, quatro áreas que estão no portifólio da CPRM (Serviço Geológico do Brasil): uma de carvão no Rio Grande do Sul, duas em Goiás e Tocantins de cobre, chumbo e zinco e uma de fosfato em Pernambuco. Além disso, 8 mil áreas do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral devem ser colocadas em disponibilidade aos investidores por meio de pregão eletrônico no primeiro trimestre do ano que vem.

“São áreas que estão em tramitação e por alguma razão perderam prazo, descumpriram exigências. Elas retornam para o governo e o governo disponibiliza através de editais. O que está sendo feito é pegar este universo de área e cruzando as informações geológicas para agregar valor às áreas”, disse. “O investidor precisa olhar para um ambiente de negócios e conseguir fazer previsões em relação ao resultado do seu investimento. Um marco legal atrativo é fundamental para o país na competição global para atrair investimentos, então, nós vamos repensar o marco”

Divisão dos temas - Conforme o ministro interino, diante da complexidade do atual código mineral, a ideia é tratar em separado das questões necessárias para as alterações. “Temos a percepção de que a quantidade de assuntos que está tratada no código mineral é tão grande e tão diversa que não se constrói as convergências para aprová-lo. Na medida em que a gente separe por temas importantes a gente pode liquidar a discussão de temas mais simples, ir aprovando e aquilo que for mais complexo vamos empreender discussão vamos enfrentá-las para que a gente possa dar ao país a estabilidade que ele precisa no campo mineral”, disse.

Segundo Pedrosa, as mudanças serão analisadas pela equipe do ministério, quando o ministro Fernando Coelho voltar da viagem ao Japão. “Não vamos começar do zero. Tem muito coisa boa que existe na regulação, muita coisa precisando de ajuste e aperfeiçoamento e a incerteza, em relação ao futuro, talvez hoje a incerteza seja pior que um marco ruim, porque um marco ruim a inciativa privada se adapta a ele e precifica. Não é o que a gente quer, mas a incerteza de um marco ruim é o pior dos cenários porque sequer é um marco ruim”.

Fonte: Agência Brasil