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Com mais de 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.
Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.
Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.
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Presidente Executivo da ANEPAC participou de evento de posse dos dirigentes da Agência Nacional de Mineração.
No dia 06/12, o Presidente Executivo da ANEPAC Fernando Mendes Valverde, representou a entidade no evento de posse dos dirigentes da Agência Nacional de Mineração, realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia em Brasilia.
O evento foi bastante concorrido contando com a presença de diversas autoridades, principalmente parlamentares, e representantes do setor mineral. Na mesa de abertura o destaque foi a presença do ministro indicado Almirante Bento Costa Lima e do ex-Secretário Vicente Lobo.
Detalhes do evento pode ser encontrado no site do Ministério de Minas e Energia.
As fotos podem ser acessadas no link //www.flickr.com/photos/128753929@N06/46207810911/
Bento Costa Lima Leite é anunciado como novo ministro de Minas e Energia.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou pelo Twitter nesta sexta-feira (30) o almirante de esquadra Bento Costa Lima como futuro ministro de Minas e Energia.
Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.
Bento Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e entrou para a Marinha na década de 70. Atualmente é diretor geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha e faz parte do conselho de administração da Nuclebrás, autarquia responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro.
Entre outros cargos que ocupou estão: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.
Ele também já atuou como: chefe de gabinete do Estado-Maior da Armada; chefe de gabinete do comandante da Marinha e Comandante em Chefe da Esquadra, além de secretário de ciência, tecnologia e inovação da Marinha.
Como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Bento Costa Lima respondeu por todas as unidades científicas da Força, o que inclui o programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub) e o programa nuclear da Marinha (PNM).
O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fonte - Matéria: Guilherme Mazui, G1 — Brasília
Personalidades do Ano – Presidente do Conselho da ANEPAC é homenageado em evento.
O presidente do Conselho da ANEPAC, Gustavo Lanna, recebeu ontem o prêmio Personalidades do Ano do Setor Mineral 2018, durante realização do Fórum Brasil Mineral, promovido pela revista Brasil Mineral. O evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir o que a mineração espera do novo Governo e as questões legais que mais afetam a mineração na atualidade.
Em sua fala Gustavo Lanna ressaltou a importância do setor de agregados para o país lembrando que os produtos fazem parte do cotidiano das pessoas e que é essencial que o país cresça para que a mineração de agregados cresça também. Gustavo aproveitou para parabenizar a atuação da ANEPAC à frente dos trabalhos em prol do setor no Brasil e compartilhou o prêmio com todos os empresários da mineração de agregados. “Não é fácil defender o nosso interesse e defender o coletivo e é muito cômodo ficar esperando que alguém faça isso. Tem sido uma escola para mim”, ressaltou ao lembrar a importância do envolvimento dos empresários nas entidades de classe.
Também foram homenageados os na cerimônia Ruben Fernandes, presidente da Anglo American Brasil (categoria Minerais Não-Ferrosos); Manoel Valério de Brito, Co-CEO e COO da Mineração Caraíba (categoria Minerais Não-Ferrosos); César Augusto Torresini, vice-presidente de Operações da Mineração Aurizona (categoria Metais Preciosos); Marcos Stelzer, diretor-presidente da CMOC Brasil (categoria Fertilizantes e Minerais Industriais),Lúcia Travassos Costa, chefe do DEGEO da CPRM (categoria Exploração Mineral); Maria de Lourdes Bahia, general manager da SNC-Lavalin Brasil (Engenharia/Tecnologia Mineral); José C. Carvalho (in memoriam), fundador da Ferbasa (categoria Pioneiros da Mineração). Uma homenagem especial foi concedida ao geólogo Onildo João Marini, pelos relevantes serviços prestados à mineração brasileira.
Instalada a Agência Nacional de Mineração.
Com a publicação, em 28/11/2018, do Decreto nº 9.587, fica instalada a Agência Nacional de Mineração - ANM, que vem substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, que por 84 anos fez a gestão dos bens minerais do Brasil. O Decreto entrará em vigor dia 05 de dezembro próximo.
A ANM nasce como fruto de um trabalho intenso de todos atores envolvidos: Casa Civil da Presidência da República (Ministro Eliseu Padilha), Ministério de Minas e Energia (Ministros Fernando Bezerra Filho e Moreira Franco), Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Secretário Vicente Lôbo), os servidores do DNPM que, incansavelmente, lutaram para ver realizado esse sonho de mais de vinte anos.
Também foi nomeada a Primeira Diretoria Colegiada da ANM, tendo Victor Hugo Froner Bicca, como Diretor-Geral (mandato de 4 anos) e como Diretores: Eduardo Araújo de Souza Leão (mandato de 4 anos), Tasso Mendonça Júnior (mandato de 3 anos), Débora Toci Puccini (mandato de 3 anos) e Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho (mandato de 2 anos).
Vale aqui ressaltar que em fevereiro/2018, o Diretor-Geral criou o Comitê de Instalação da Agência com o objetivo de preparar a Casa para a transformação de DNPM em ANM. Este Comitê trabalhou profusamente na preparação da minuta do Regimento Interno da ANM, que será submetida para apreciação da Diretoria Colegiada, dentre outros documentos concernentes à questão regulatória.
Fonte: Imprensa ANM
Lei da Desburocratização entra em vigor.
Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização, norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos.
O texto, sancionado pelo presidente Michel Temer em outubro, demorou 45 dias para entrar em vigor. O presidente vetou artigo que determinava a eficácia imediata da lei, alegando grande repercussão no poder público e a necessidade de adaptação aos novos processos e sistemas de trabalho.
O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas o Congresso concluiu a votação do texto só em setembro deste ano.
Em julho de 2017, o presidente Michel Temer sancionou decreto com determinações semelhantes às que entraram em vigor nesta sexta-feira. O texto também previa, por exemplo, o fim da exigência do reconhecimento de firma e da autenticação de documentos expedidos no Brasil para "fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal". As normas, entretanto, só valiam para a esfera federal. Agora, com a lei, estados e municípios também terão de seguir as regras.
Segundo o texto da lei, o objetivo é racionalizar atos e procedimentos administrativos, simplificando formalidades e exigências desnecessárias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e municípios não poderão exigir dos cidadãos:
- Reconhecimento de firma. Neste caso, o funcionário público deve conferir a assinatura constante no documento de identidade por conta própria;
- Autenticação de cópia de documento. O agente administrativo deve verificar a autenticidade, comparando a cópia e o original;
- Juntada de documento pessoal do usuário, que poderá ser substituída por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo;
- Apresentação de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público;
- Apresentação de título de eleitor, exceto para votar ou para registrar candidatura;
- Apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
Um dos dispositivos também proíbe os órgãos públicos de exigir a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder.
São exceções a essa regra as certidões de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica, e outros documentos exigidos em lei específica.
O texto determina ainda que, em casos em que não seja possível verificar a autenticidade de documentos, poderá ser apresentada uma declaração escrita atestando a veracidade das informações. Se o cidadão fornecer informações falsas, estará sujeito a sanções administrativas, civis e penais.
A norma também instituiu o Selo da Desburocratização, que, segundo o governo, destina-se a a reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.
A lei prevê a premiação anual de dois órgãos em cada unidade federativa com base em critérios como a racionalização de processos e procedimentos administrativos, a eliminação de formalidades desnecessárias e os ganhos sociais oriundos da medida de desburocratização.
Matéria portal G1 - https://glo.bo/2DVRdM5
Novo regulamento do Imposto de Renda (IR) é publicado.
O novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira, 23 de novembro de 2018 pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais de mil artigos, que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Confira no link abaixo o decreto completo no site do Diário Oficial da União.
http://bit.ly/novoregulamentoIR
DAEE exigirá declaração de volumes relacionados aos usos de água superficial e subterrânea.
O Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE publicou as Portarias nº 5.579/2018 e 5.578/2018 que tratam de procedimentos para declaração de medições de volumes de uso de água, bem como de prazos e critérios técnicos para instalação de equipamentos medidores.
Portaria nº 5.579/2018
Todos os usuários que possuem a obrigação de instalar equipamentos que registrem continuamente os volumes captados, deverão declará-los, em periodicidade ainda a ser definida pelo DAEE. As declarações serão realizadas por meio do Sistema de Declarações das Condições de Uso de Captações (SiDeCC), disponibilizado na internet.
Atenção para os seguintes PRAZOS:
A partir de 05.11.2018 | Até 05.03.2019 |
Início das declarações obrigatórias nas Bacia dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí-PCJ e Bacia do Sorocaba e Médio Tiete. Obs: Nas demais regiões do estado ainda não há cronograma definido. |
Prazo para os usuários obrigados a utilizar equipamento medidor realizarem a instalação, conforme critérios definidos na Portaria DAEE nº 5.578/18. Caso haja outro prazo de instalação já solicitado pelo DAEE, o mesmo deverá ser seguido. |
O que fazer: Usuário que ainda não declara seus dados, deve aguardar comunicação do DAEE com informação sobre “usuário” e “senha”, para assim iniciar a declaração no SiDeCC. | O que fazer: Usuário que ainda não declara seus dados, deve aguardar comunicação do DAEE com informação sobre “usuário” e “senha”, para assim iniciar a declaração no SiDeCC. |
Portaria nº 5.578/2018
Estabelece as condições e procedimentos para a instalação e a operação de equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados ou derivados, relacionados com outorgas de direitos de uso.
- PRAZO de até 05.10.2019: para usuários que obtiveram a dispensa de outorga de direito de uso e que possuam equipamentos hidrométricos instalados se adequarem.
IMPORTANTE:
- Prorrogação de prazo de instalação do equipamento medidor: poderá ser solicitado pelo usuário na Diretoria de Bacia do DAEE, com a devida justificativa, antes da data de vencimento.
- Cronograma de adequação das instalações de equipamento medidor: poderá ser requerida pelo usuário a aprovação de cronograma, com a devida justificativa, respeitando-se o limite de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão.
- Impossibilidade de instalação de equipamento medidor: o usuário deverá protocolar na sede da Diretoria de Bacia correspondente ao local do uso ou interferência, documentação que comprove o impedimento, para submeter à avaliação do DAEE.
Fonte: FIESP/CIESP
Senado aprova indicação de diretor-geral do DNPM para comandar agência de mineração
O Plenário do Senado aprovou a indicação do atual diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca, para assumir a diretoria-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em meio a reformas no setor promovidas pelo governo do presidente Michel Temer.
A aprovação, por 35 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção, ocorreu na quarta-feira, após sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A indicação de Bicca foi relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Formado em Geologia e com especialização em Geociências e Educação e Meio Ambiente, Bicca defendeu durante a sabatina que o Congresso aprove uma regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas, segundo informações da Agência Senado.
Fonte: Reuters
Presidente do Conselho da ANEPAC é escolhido Personalidade do Ano
O presidente do conselho da ANEPAC, Gustavo Lanna, da empresa mineira Martins Lanna, foi escolhido como um dos ganhadores do prêmio Personalidades do Ano do Setor Mineral de 2018, pela revista Brasil Mineral, na categoria Agregados/Minerais para Construção. O prêmio reconhece os profissionais e empresários que se destacaram na atividade durante o ano.
Por meio de um processo de votação direta, os leitores da revista votaram em três candidatos indicados pelos membros do Conselho Consultivo da revista. Gustavo Lanna foi escolhido juntamente com mais sete profissionais de outras categorias.
A premiação acontecerá no dia 27 de novembro, em São Paulo, junto do Fórum Brasil Mineral.
"Este prêmio é resultado do trabalho que estamos desenvolvendo no setor e reforça que estamos no caminho certo. Gostaria de agradecer e dedicar este prêmio aos meus pais, que são o exemplo de caráter e determinação que tenho, minha esposa e companheira por me dar o suporte que preciso e na criação de nossos filhos, aos meus irmãos e familiares pela confiança, aos meus colegas de empresa que fazem um trabalho fantástico e me dão o apoio dentro de casa para que eu possa me dedicar as causas do Setor, aos amigos produtores e membros da ANEPAC e Sindiextra agradeço pela confiança e companheirismo.Parabenizo todos os participantes desta edição pelo belo trabalho, é uma honra ter meu nome ao lado de todos vocês. Muito obrigado!"
Palavras de Gustavo Lanna.
Desafios do setor de mineração exigem postura transformadora
Diante dos desafios pelos quais passa a área de mineração, as empresas têm assumido uma postura de inovação, que deve ser ainda mais forte na próxima década. “Esta é a questão mais gritante para o setor e deve ser o foco das mineradoras. Tudo o que estiver relacionado à melhoria da eficiência tem grande relevância hoje e é tendência para o futuro próximo”, explica Patricia Muricy, sócia-líder de Mineração da Deloitte, com base no estudo anual As tendências da mineração 2018 – 10 questões que vão impactar a indústria da mineração, conduzido pela própria consultoria.
Nos últimos anos, acompanhamos empresas adotando práticas transformadoras. Para a próxima década, veremos a continuação da rápida mudança na indústria em um cenário de declínio nos volumes de reservas, diminuindo a disponibilidade de ativos de primeira linha e foco contínuo nos retornos aos acionistas. “Como observamos uma demanda em retração, a eficiência da produção se torna bem mais relevante. Novas tecnologias, a adoção de mais abordagens inovadoras envolvendo os públicos de interesse e a identificação da demanda futura de mercado são alguns fatores fundamentais”, pontua a executiva.
Ao abrir novos caminhos para o futuro, o objetivo agora é mudar para impulsionar investimentos contínuos em inovação e digitalização, voltados à força de trabalho do futuro, manifestando seu compromisso de fortalecer as relações com governo e comunidade e orientando seus esforços para reparar sua imagem pública.
RISCO CIBERNÉTICO
Tantas novidades e desafios pedem uma estrutura de governança ainda mais robusta. Segundo Patricia, muitas ações passam por uma estrutura de automação remota, o que aumenta o risco cibernético. “O tratamento da água, a questão energética, o futuro da força de trabalho, todos esses pontos passam pelo acesso remoto. Por esse motivo, em 2019, a segurança cibernética estará na pauta das empresas.” Há ainda uma preocupação com controle e gestão de riscos de forma global, incluindo riscos antes tratados de forma descentralizada ou nas operações dentro dos painéis de monitoramento da alta administração e Conselho, aumentando a transparência e dando maior agilidade ao processo.
DIVERSIDADE DOS CONSELHOS
A reestruturação dos conselhos também deve fazer parte da agenda das empresas, com o objetivo principal de incorporar maior diversidade. “Novas habilidades são necessárias para ajudar a impulsionar a transformação. De olho nisso, as empresas precisarão garantir que a sua governança tenha competências diversificadas para abraçar as mudanças, além de ganhar a aprovação das autoridades, da sociedade, dos investidores e de outros públicos de interesse. É importante unir pessoas diferentes, levantar ideias contrapostas para gerar mais discussão, mais experiência. Tudo isso contribui para uma gestão de riscos mais efetiva e decisões muito mais assertivas”, comenta Patricia Muricy.
AS TENDÊNCIAS DE MINERAÇÃO 2018
1 – TRAZER O DIGITAL PARA O USO DIÁRIO – Usar insights orientados por dados que, além de gerar valor, estimulam novos modelos de negócios, permitem a criação de estratégias e práticas para transformar os principais processos de mineração, aumentam o fluxo de informações e facilitam o apoio a métodos de back office.
2 – SUPERAR AS BARREIRAS PARA INOVAR – Traçar um caminho para a maturidade em inovação é necessário para a indústria se transformar. Inovações tecnológicas, adoção de mais abordagens inovadoras envolvendo os stakeholders e identificação da demanda de mercado futura são alguns fatores que podem ser alcançados.
3 – FUTURO DO TRABALHO – Com a automação transformando o mercado de trabalho e com a digitalização das minas e dos processos, a gestão de pessoas no setor de mineração muda drasticamente. Novos processos corporativos surgirão com o uso de robôs e estes passarão a apoiar a força de trabalho. Outro fator interessante será a facilidade de trabalhar de locais remotos, além da contratação de funcionários em tempo parcial e de pessoas com deficiências físicas.
4 – A IMAGEM DO SETOR – Mudar as percepções de imagem do público, funcionários e clientes, não parece ser um trabalho fácil, diante das ocorrências de danos ao meio ambiente e impactos na sociedade, mas o setor de mineração tem apresentado uma significativa contribuição para a economia mundial, o que deverá tornar esse trabalho menos complicado frente a um cenário histórico negativo.
5 – TRANSFORMAR O RELACIONAMENTO COM OS STAKEHOLDERS – Para expandir as oportunidades de emprego local, melhorar a arrecadação e atender aos pedidos de melhor infraestrutura e menor impacto ao meio ambiente, os governos de países ricos em recursos naturais pressionam cada vez mais a indústria de mineração. Para alcançar resultados sociais mensuráveis, é necessário trabalhar novas formas de abordagem e relacionamento com os stakeholders e todas as outras partes interessadas.
6 – GERENCIAMENTO DA ÁGUA – Encontrar soluções sustentáveis para essa questão é um dos desafios mais urgentes. A água tornou-se um dos recursos mais críticos para o setor de mineração. Cada vez mais relevante para garantir um bom nível de minério. E essa demanda se torna delicada, pois a escassez de água, segundo a ONU, já afeta grande parte da população global.
7 – ATENDER ÀS NOVAS EXPECTATIVAS DOS ACIONISTAS – Investidores exigem maior responsabilidade e retorno de valor da indústria. Durante décadas, esses fatores dependiam mais das realidades do mercado. Hoje, essa expectativa é maior e mais exigente, com pedidos de crescimento de fortuna corporativa em forma de aumento de dividendos, recompra de ações e maior retorno total para os acionistas.
8 – ENCONTRAR UM EQUILÍBRIO ENTRE CAUTELA E CORAGEM – Graças ao intenso corte de custos, foco nos fundamentos e o compromisso com a simplificação do portfólio, as fortunas de muitas empresas de mineração estão em recuperação. No entanto, esta tentativa de reviravolta não pode remediar as restrições de oferta que atualmente assolam a indústria. Nos 10 anos anteriores a 2016, a quantidade de ouro descoberta diminuiu 85%, portanto é necessário encontrar um equilíbrio entre as medidas de redução de gastos e o investimento na busca de novas reservas.
9 – REALINHAR SUA GOVERNANÇA – Novas habilidades são necessárias para ajudar a impulsionar a transformação. De olho nisso, as empresas precisarão garantir que a sua Governança tenha a diversidade de skills necessários para abraçar as mudanças, ganhar a aprovação das autoridades e da sociedade, investidores e outros stakeholders, assim como reparar imagens negativas.
10 – PREVER AS COMMODITIES DO FUTURO– Para avaliar em quais commodities investir e/ou desinvestir, as empresas precisam manter o foco nas demandas flutuantes do consumidor global, nas mudanças demográficas e econômicas, nos efeitos das mudanças climáticas e na adoção de novas tecnologias pelo mercado.
Matéria: Jornal Estadão.