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Com mais de 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.
Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.
Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.
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A Indústria em números - Dezembro 2018
Por: CNI
Resíduos da mineração: Desafios para o futuro
Por: Fernando Mendes Valverde - ANEPAC
Construção civil – Balanços e perspectivas
Por: Jose Romeu - Sinduscon-SP
Desafios do setor de agregados
Por: Fernando Valverde-ANEPAC / Abimex 2018
Por: Fernando Valverde – ANEPAC / Deconcic 2018
O segmento de arquitetura e engenharia consultiva
Por: Fernando Mentone – Sinaenco
Perspectivas da indústria de materiais de construção
Por: Rodrigo Navarro – ABRAMAT
Perspectivas na ótica da indústria do cimento
Por: Paulo Camilo - SNIC
Tendências no mercado da construção
Mario Marques - Sobratema
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ANM assina acordo de cooperação com a OCDE
O diretor da ANM, Eduardo Leão, informou hoje que a entidade assinou acordo de cooperação com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para revisão da regulação e governança do setor mineral brasileiro. Segundo Leão, o trabalho durará 17 meses e contará com assessoria do órgão para atingir as melhores práticas mundiais. “Não basta sermos um grande player na mineração, temos que seguir as melhores práticas e ainda ser humildes reconhecendo que muito do que passamos agora, outros países já passaram. Não precisamos queimar essa curva de aprendizado. Creio que essa é a maior ferramenta que a OCDE pode nos trazer”, disse Leão em sua conta no Linkedin, ressaltando que a ação faz parte de um novo tempo para a mineração brasileira com a desburocratização e agilidade nos processos.
OCDE – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização economômica intergovernamental, fundada em 1961, que conta com 36 países membros e visa estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
Alerta ANM: atenção às barragens deve ser estendida até a próxima sexta-feira (31)
Previsão de mais chuva nos próximos dias requer monitoramento reforçado nas estruturas
As empresas que possuem barragens de mineração devem continuar em estado de alerta até a próxima sexta-feira (31). De acordo com as novas previsões do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), ainda haverá de fortes chuvas nos próximos dias nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás.
A maior intensidade de precipitação deve ocorrer na região centro norte de Goiás, regiões litorâneas do Espírito Santo, região centro-sul de Minas Gerais e região serrana do Rio de Janeiro. Os fiscais da ANM pedem que as equipes de segurança de barragens se mantenham em alerta com monitoramento diário das condições das estruturas – em especial do estado de conservação – além de manter atenção especial às tomadas d’agua dos vertedouros, para garantir a capacidade vertente de acordo com o projeto.
Em caso de qualquer situação de anormalidade, o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) deverá ser acionado e o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens) tem que ser imediatamente informado.
Fonte: ANM - Agência Nacional de Mineiração
Criação da Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA Nº 798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Criação da Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, e com base na Portaria MME nº 20, de 11 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º. Criar a Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração, que terá como finalidade a interlocução entre a ANM e as endades representavas do setor mineral, para definição das regras e elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração.
Art. 2º. A Comissão será composta pelas seguintes endades:
I- Agência Nacional de Mineração
II- Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS)
III- Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)
IV- Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)
V- Associação Brasileira do Alumínio (ABAL)
VI- Associação Nacional da Indústria e Águas Minerais (ABINAM)
VII- Associação Nacional das Endades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC)
VIII- Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC
IX- Instuto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
X- Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e de Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará (SINDMINERAIS)
X- Sindicato Nacional da Indústria e Águas Minerais (SINDINAM)
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 dias para elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração.
Art. 4º. A Comissão será presidida pelo Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Grande do Sul ganha novo Código Ambiental
A Lei Estadual nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, institui o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, revogando integralmente o Código de Meio Ambiente até então vigente (Lei Estadual nº 11.520/2000), além de alguns artigos do Código Florestal Estadual (Lei nº 9.519/92) e de outras leis ambientais.
A Lei recém-publicada reproduz, sem vetos, o texto aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro passado. O novo Código Ambiental deve repercutir na viabilização de empreendimentos de forma sustentável, pois apresenta maior alinhamento com previsões das normas gerais estabelecidas pela União em matéria ambiental, reduzindo conflitos interpretativos, e cria novos procedimentos de licenciamento ambiental tendentes a desburocratizar a emissão de licenças.
De acordo com secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, a partir da sanção, o governo vai, nos próximos meses, fazer a regulamentação de alguns artigos da legislação e encaminhar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a lista de cerca de 20 atividades empresariais que poderão ser enquadradas na LAC. "A proposta do novo Código Ambiental já teve como base as discussões de uma subcomissão da Assembleia na legislatura anterior, envolvendo deputados de diferentes partidos, federações e entidades, a qual se somaram as contribuições dos atuais parlamentares e das equipes da Sema e da Fepam e, agora, ainda terá esse aval do Consema. Ou seja, é uma lei plural, que traz segurança jurídica e mais proteção ao meio ambiente", destacou Lemos.
Para acessar o Código na íntegra clique aqui.
Fonte: Fepam/RS
SOMAR encerra 2019 reconhecida com o LATIN AMERICAN QUALITY AWARDS
A SOMAR – Sociedade Mineradora Ltda, associada da ANEPAC, recebeu mais uma vez o prêmio internacional Latin American Quality Awards, entregue pelo Latin American Quality Institute. A mineradora recebeu a homenagem pela sua qualidade de gestão ao lado de marcas como Hertz, Usiminas Mecânica e Água Mineral Ouro Fino.
Durante três dias, cerca de 500 empresas de diferentes países acompanharam as conferências em torno do tema Demonstrar Resiliência, Ética, Qualidade e Transparência Enfocadas nos ODS. Para Veronica Della Mea, diretora executiva da SOMAR, a recuperação do setor da construção civil ainda engatinha no Rio Grande do Sul. “Esperamos que em 2020 haja uma melhora, mas isso depende de muitos fatores como o controle fiscal das contas públicas, reformas, redução de juros e novos financiamentos”, explica.
Movimento Responsabilidade de Peso
No início deste ano o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) com o apoio da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC) lançou o Movimento Responsabilidade de Peso que tem como principal objetivo unir os principais agentes do setor de agregados em torno da conscientização para a questão do transporte de agregados e seus subprodutos dentro dos limites permitidos por lei.
O Movimento conclamou, por meio de encontros e uma campanha estruturada, produtores, transportadores, clientes e órgãos públicos a se responsabilizarem por garantir que os produtos comercializados sejam transportados em segurança. Na visão do Movimento, cada um dos agentes da cadeia deve assumir o compromisso de observar e zelar pelo cumprimento da lei.
Para Antero Saraiva Junior, presidente do Sindipedras e diretor do Grupo Itaquareia, o Movimento é muito relevante tanto para o setor de agregados, quanto para as estradas brasileiras. Para ele, o Movimento é Legal, ou seja, coloca as empresas em conformidade com a Lei da Balança, reduz as autuações dos órgãos de fiscalização, e o risco de acidentes de trânsito e ajuda a manter o pavimento em boas condições.
Mas, para que o resultado seja positivo, segundo Antero, é necessário que todos os envolvidos tenham consciência que os órgãos fiscalizadores atuem de forma a coibir os abusos, autuando os infratores.
"Ao carregarem mais quantidade por viagem (os transportadores) podem entender que estão obtendo um ganho adicional, reduzindo o custo unitário, pois transportam maior volume por entrega, embora essa redução, no longo prazo, considerando todos os custos envolvidos, não se confirme. Então, além da conscientização é preciso que a fiscalização atue de forma a coibir os abusos, autuando os infratores", alerta o representante.
A campanha desenvolvida pelo Sindipedras conta com peças de divulgação e material de suporte que podem ser utilizados pelas entidades e empresas para disseminar os princípios do Movimento. Foram produzidos pelo Movimento um selo para Nota Fiscal, adesivo para caminhões, placas de expedição, tabela de pesos e cartazes. Os materiais estão disponíveis para download gratuito no site:
sindipedras.apepac.org.br/movimento
Certificado
O Sindipedras, em parceria com a Associação Brasileira e Normas Técnicas (ABNT) elaborou o Programa de Avaliação do Limite Legal de Peso para empresas interessadas em melhorar sua eficiência, eficácia e reputação no mercado. Por meio da implantação de um Sistema de Gestão dos Serviços de Avaliação do Limite Legal de Peso, as empresas que atenderem aos requisitos especificados, recebem um Certificado de Conformidade de Serviços.
No dia 21 de agosto foi entregue o primeiro certificado para a empresa Embu S.A. Engenharia e Comércio, para os serviços “Controle do limite legal de peso”. O certificado foi entregue ao seu diretor-presidente, Luiz Eulálio de Moraes Terra, por Mario William Esper, presidente da ABNT, durante uma reunião realizada para discutir os rumos do Movimento Responsabilidade de Peso.
Entrevista
Daniel Debiazzi Neto
Superintendente da Embu S.A e Diretor Executivo da ANEPAC
Qual a importância do Movimento Responsabilidade de Peso para o mercado de agregados e para a sociedade?
O MRP é parte de um programa que vem sendo desenvolvido, já há alguns anos, pelo Sindipedras e ANEPAC, que objetiva precipuamente incentivar e conferir melhorias operacionais, de relações com o mercado e, sobretudo, do ambiente de negócios. E, ainda, como resultado adicional se pode dizer que também age no sentido de melhorar a reputação do setor. São várias as ações desenvolvidas com tais objetivos, mas, particularmente relacionado à questão apresentada, o princípio de tudo foi a iniciativa do setor em regular a comercialização de agregados pela unidade de medida tonelada, até a virada do século feita por volume, m3. O procedimento inferia uma série de imprecisões na quantificação do que era comercializado e, mais tarde, o então DNPM atendeu às demandas do setor e publicou a Portaria n°456/2007 (posteriormente com texto alterado pela Portaria DNPM n° 13/2008), que veio considerar a necessidade de “uniformizar a unidade de medida compatível com o padrão internacional” e adotou a tonelada como unidade de medida padrão. Hoje a legislação vigente, sucessora dos mencionados dispositivos legais, é a Portaria DNPM n°261/2018, que trouxe aperfeiçoamentos e estabeleceu prazo até 2 de abril de 2019 para a adequação de todos os empreendedores.
Qual o peso destas medidas?
Essas legislações foram importantes para o setor, que pode afastar quaisquer tipos de insegurança sobre a quantificação dos agregados comercializados e então passamos a nos preocupar com um outro problema – que não é exclusivo do setor de agregados e sim um problema que atinge as cargas rodoviárias em geral – que é o excesso de peso. Como os produtores de agregados e, notadamente, os de pedra britada e subprodutos estão próximos ou junto aos centros consumidores, em áreas urbanas ou próximos a elas, o transporte com sobrecarga sempre foi uma preocupação. Em função disso, o Sindipedras e posteriormente o Sindareia, lançaram programas de conscientização em São Paulo e, mais recentemente, o setor entendeu que a boa causa do “limite legal de peso” precisaria tomar impulso e envolver outros players do mercado, grandes clientes e autoridades. Posso resumir afirmando que a iniciativa tem sido um grande sucesso e mostra que algumas situações começam a efetivamente mudar no país. É inegável que o MRP traz mais segurança para as nossas operações, reduzindo o potencial de acidentes, propicia economias em manutenção, combustível, contribuindo ainda para não desgastar precocemente o pavimento da vias urbanas e rodovias. O MRP é um programa daqueles que todos ganham e tem um alicerce na tomada de consciência e no exercício de princípios da cidadania.
Qual é o maior desafio do Movimento?
Creio que não se resume no maior, mas dois deles constituem desafios de mesma ordem de grandeza e importância. O primeiro deles é o da multiplicação da conscientização dos produtores de que se trata de uma boa causa, de que simplesmente é necessário atender o que dispõe a legislação existente. O segundo é o de combater a concorrência desleal, que se fia na ineficiência do processo de controle de cargas e aposta num jogo de “gato e rato” quando os aparatos fiscalizatórios são montados, acreditando no baixo risco e na impunidade.
Além de apoiar o Movimento e seguir suas orientações, como as empresas produtoras de agregados podem auxiliar a disseminar as ideias em suas regiões?
As empresas produtoras conscientes precisam atuar para impedir inconformidades. Não é suficiente esperar que as entidades do setor consigam, institucionalmente, consolidar essa boa causa embutida no MRP. Um movimento como esse só pode ser sustentado com o empenho de cada produtor, primeiramente mantendo-se inflexível no cumprimento da legislação. Depois, auxiliar no desenvolvimento de esforços para impedir o a concorrência desleal feita por aqueles que não praticam o limite legal de peso. Esse auxílio pode ser feito com alertas aos grandes clientes, que constituem o outro lado da observação da conformidade legal, para que eles não aceitem receber agregados sem observação do limite legal de peso.
Quais os desdobramentos do Movimento?
O MRP foi iniciado com uma campanha publicitária preponderantemente voltada à conscientização dos produtores e dos grandes clientes, passou pela busca de apoio de outras entidades da Cadeia da Construção e já há algum tempo transita pela busca de apoio de autoridades. Uma das manifestações mais relevantes foi da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que formalizou apoio ao MRP. Por fim, nesta semana tivemos a finalização do processo de Certificação de Peso, desenvolvida pelo Sindipedras com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando garantir confiabilidade e idoneidade à carga de agregados.
Saiba mais: sindipedras.apepac.org.br/movimento
Seminário de Agregados 2019
Aconteceu no dia 22 de outubro de 2019, o Seminário de Agregados 2019 evento que reuniu, durante todo o dia, empresários e representantes de entidades em São Paulo.
Realizado pela ANEPAC em parceria com a Metso, o seminário permitiu aos participantes conhecer o ponto de vista de profissionais sobre economia, investimento, tecnologia e mercado.
Um debate com empresários foi realizado ao final do evento sobre as tendências do mercado de agregados e os principais desafios das empresas para os próximos anos. Participaram do debate o diretor-presidente da Embu, Luiz Eulálio de Morais, o diretor da Itaquareia, Antero Saraiva Júnior e o diretor da Agabritas, Pedro Reginatto.
Câmara aprova proposta para ampliar segurança em barragens de rejeitos
Texto fixa o prazo de três anos para mineradoras fecharem barragens construídas pelo método de alteamento a montante, como a que estourou em Brumadinho (MG). Matéria segue para análise do Senado.
Leia a matéria na integra. clique aqui
Associadas da ANEPAC recebem premiação
As empresas AB Areias, de São Paulo, e Martins Lanna, de Minas Gerais, ambas associadas da ANEPAC, receberam ontem, em cerimônia realizada no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo o prêmio Empresa do Ano do Setor Mineral na categoria Agregados, concedido pela revista Brasil Mineral.
A tradicional premiação existe desde 1984 e, de acordo com a revista, é um reconhecimento às empresas que se destacam em itens como política de crescimento, inovação e política ambiental. As indicações das empresas são feitas pelo conselho consultivo da revista, para quatro categorias, Metais Ferrosos, Metais Não-ferrosos, Metais preciosos, Minerais Industriais/Fertilizantes e Agregados, e a votação é realizada entre os leitores da publicação.
Também foram premiadas nesta edição as empresas Buritirama Mineração e CBMM (Minerais Ferrosos), CBA e Nexa (Minerais Não Ferrosos), AngloGold Ashanti e Yamana Gold (Metais Preciosos) e AMG e Mosaic (Minerais Industriais/Fertilizantes).
O presidente executivo da ANEPAC, Fernando Valverde, participou da cerimônia onde estavam presentes, também, representantes de entidades setoriais, empresários e profissionais do setor mineral.
Crédito fotos: Brasil Mineral
Publicado em: 19/06/2019
Encontro com produtores de areia e brita da região do Vale do Aço em Minas Gerais
O presidente do Conselho da ANEPAC, Gustavo Lanna, participa hoje de encontro com produtores de areia e brita da região do Vale do Aço em Minas Gerais.
No encontro serão abordados temas como a venda por toneladas, determinada pela Portaria ANM 261/2018 e o Movimento Responsabilidade de Peso, lançado pelo Sindipedras SP e adotado pela ANEPAC para mobilização em todo Brasil.
O evento acontecerá na sede do Sesi/Senai de Ipatinga às 13h30.
Publicado em: 06/06/2019