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Ao longo dos seus 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.

Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.

Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.

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Ministério quer alterar Marco Regulatório da Mineração, diz ministro.

 

O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, defendeu ontem (18) uma revisão do Marco Regulatório da Mineração. Segundo ele, a visão geral do governo é de que a questão institucional precisa ser repensada em favor do desenvolvimento. Como exemplo de mudança, que permite evolução para o setor, Pedrosa destacou a alteração na participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que obrigava investimentos da empresa em no mínimo 30% do projeto, em tramitação no Congresso.

“Ficou evidente que aquela proposta era um fator que estava impedindo o desenvolvimento da indústria, não atendia a Petrobras, não era bom para a Petrobras e era ruim para o país”, disse o ministro após participar do 24º World Mining Congress (WMC 2016), no Centro de Convenções Sul América, na CidadeNova, região central do Rio de Janeiro.

De acordo com Pedrosa, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo, tem destacado que o Produto Interno Bruto (PIB) mineral brasileiro está aquém do potencial do país e que é possível ter um crescimento na participação do segmento em torno de 50%, mas, para isso, é preciso ter um ambiente de confiança para os investimentos. Ele disse que está em análise no ministério a transformação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que passaria a atuar como uma agência reguladora com estabilidade, independência e indicação dos diretores submetida ao Congresso Nacional.

Tributação - Outra medida em estudo é uma análise da tributação do setor com o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que Pedrosa classifica de um tema bastante sensível. Para o secretário Vicente Lobo, que acompanhou o ministro no encontro, o momento é oportuno para analisar as possibilidades com as empresas e construir um modelo que seja interessante.

“Na verdade este setor é movido pela iniciativa privada. Nós do governo temos que criar canais para que a inciativa privada possa movimentar o setor. Temos que fazer um trabalho cada vez menos intervencionista, criando uma relação com o setor, voltando a credibilidade do setor mineral, recriando o setor em termos de energia, de competência e de credibilidade e vigor”, disse.

Para o ministro interino, o terceiro eixo de modificação para o setor se desenvolver é o funcionamento das regras, dos processos de análise, dos prazos e dos direitos. Pedrosa diz que atualmente existem vários processos parados nos órgãos do governo. “A união é dona de áreas e a própria união nem faz exploração e nem permite que a inciativa privada explore. Temos que refletir onde a gente é também parte do problema. Temos que ser a solução, mas hoje, infelizmente, a estrutura de governo pela falta de agilidade pode estar até dificultando o desenvolvimento da indústria mineral brasileira. Temos que enfrentar isso e buscar os caminhos para ser facilitadores”.

Áreas licitadas - Pedrosa disse que serão licitadas a partir do segundo trimestre de 2017, quatro áreas que estão no portifólio da CPRM (Serviço Geológico do Brasil): uma de carvão no Rio Grande do Sul, duas em Goiás e Tocantins de cobre, chumbo e zinco e uma de fosfato em Pernambuco. Além disso, 8 mil áreas do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral devem ser colocadas em disponibilidade aos investidores por meio de pregão eletrônico no primeiro trimestre do ano que vem.

“São áreas que estão em tramitação e por alguma razão perderam prazo, descumpriram exigências. Elas retornam para o governo e o governo disponibiliza através de editais. O que está sendo feito é pegar este universo de área e cruzando as informações geológicas para agregar valor às áreas”, disse. “O investidor precisa olhar para um ambiente de negócios e conseguir fazer previsões em relação ao resultado do seu investimento. Um marco legal atrativo é fundamental para o país na competição global para atrair investimentos, então, nós vamos repensar o marco”

Divisão dos temas - Conforme o ministro interino, diante da complexidade do atual código mineral, a ideia é tratar em separado das questões necessárias para as alterações. “Temos a percepção de que a quantidade de assuntos que está tratada no código mineral é tão grande e tão diversa que não se constrói as convergências para aprová-lo. Na medida em que a gente separe por temas importantes a gente pode liquidar a discussão de temas mais simples, ir aprovando e aquilo que for mais complexo vamos empreender discussão vamos enfrentá-las para que a gente possa dar ao país a estabilidade que ele precisa no campo mineral”, disse.

Segundo Pedrosa, as mudanças serão analisadas pela equipe do ministério, quando o ministro Fernando Coelho voltar da viagem ao Japão. “Não vamos começar do zero. Tem muito coisa boa que existe na regulação, muita coisa precisando de ajuste e aperfeiçoamento e a incerteza, em relação ao futuro, talvez hoje a incerteza seja pior que um marco ruim, porque um marco ruim a inciativa privada se adapta a ele e precifica. Não é o que a gente quer, mas a incerteza de um marco ruim é o pior dos cenários porque sequer é um marco ruim”.

Fonte: Agência Brasil

ANEPAC apoia o World Mining Congress 2016

 

ANEPAC é apoiadora oficial do Congresso Mundial de Mineração, que ocorre, mundialmente, cada 3 anos.

O evento tem como objetivo promover e apoiar, tanto tecnicamente e cientificamente, a cooperação para o desenvolvimento nacional e internacional de áreas minerais e recursos.

A ANEPAC estimula e fomenta parcerias para promoção de cursos, conferências, pesquisas, exposições, feiras, convenções e seminários. Também promove o intercâmbio de informações e práticas de gestão entre as empresas e associados.

 

Saiba sobre o World Mining Congress 2016.

Data: 18 a 21 de outubro de 2016

Local: Centro de Convenções SulAmérica

Endereço: Rio de Janeiro - RJ

Telefone: (61) 3364-7272

E-mail: ibram@ibram.org.br

Site: www.wmc2016.org.br/port

CONSTRUSUL 2017

A Construsul é reconhecida por ser a segunda maior feira de negócios no segmento da construção, consagrada por geração de negócios, congregando toda cadeia produtiva e englobando os setores de construção, acabamentos e infraestrutura.

Trata-se de uma feira profissional que acontece nos Pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, RS e conta com área de mais de 25 mil m², com tradição na realização de eventos internacionais de grande porte.

O evento tem como expositores as mais importantes indústrias do Brasil e também é reconhecido pelo seu público altamente qualificado recebendo em média 60 mil visitantes entre lojistas, construtores, engenheiros, órgãos de governo, fabricantes, importadores, arquitetos, técnicos, incorporadores, imprensa, entre outros.

A feira acontecerá em Novo Hamburgo/RS, entre os dias 2 a 5 de agosto de 2017.

Mais informçaões: http://www.feiraconstrusul.com.br/

58º Congresso Brasileiro do Concreto

 

Promovido pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON, o Congresso Brasileiro do Concreto firmou-se como o maior fórum técnico nacional de debates sobre a tecnologia do concreto e seus sistemas construtivos. Seu objetivo é divulgar, anualmente, as novidades em termos de pesquisas científicas, tecnologias e inovações em análises e projetos estruturais, metodologias construtivas, materiais de construção e suas propriedades, gestão e normalização técnica, e outros aspectos relacionados ao material industrial mais consumido no mundo.

O evento visa a divulgação e debates sobre a tecnologia do concreto e seus sistemas construtivos, o evento objetiva divulgar as pesquisas científicas e tecnológicas sobre o concreto e as estruturas de concreto, em termos de produtos e processos, práticas construtivas, normalização técnica, análise e projeto estrutural e sustentabilidade.


O Congresso Brasileiro do Concreto acontece em Belo Horizonte, entre os dias 11 a 14 de outubro.

Saiba mais: http://ibracon.org.br/

ANEPAC presente no Concrete Show South America.

 

ANEPAC marca presença em mais uma edição do no Concrete Show South America.

O Concrete Show South America é reconhecido como um dos mais importantes pontos de encontro da construção civil mundial, sendo o maior na América Latina e 2º maior do mundo nesse segmento.

O evento apresenta soluções completas que vão desde a terraplanagem, canteiros de obras e projetos estruturais, até tecnologias de ponta para a cadeia produtiva do concreto, serviços e acabamento, visando sempre o aumento da produtividade e a redução de custos na construção.

Anualmente reúne em São Paulo grandes players do setor e oferece ao mercado oportunidades únicas de networking, experimentação de produtos ao vivo e efetivação de negócios.

 

Visite o stande da ANEPAC no maior e mais completo evento de soluções tecnológicas do setor da construção.

 

 Programe-se:

24 a 26 de agosto 2016

Stand ANEPAC: 699

 

Antecipe seu credeciamento:

http://www.concreteshow.com.br/pt/

 Convite Concrete Show Anepac 20160818

 

DNPM recebe representantes da ANEPAC.

 

O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu em audiência dia 19 de julho, representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC e Associação.

 

O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu em audiência dia 19 de julho, representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC e Associação. Pela ANEPAC: Fernando Valverde, Antero Saraiva, Gustavo Lanna, Fábio Rassi, Sérgio Pedreiras; Pedro Reginato (AGABRITAS); Daniel Di Biasi (COMIN/FIESP). Pelo DNPM, acompanhando o Diretor-Geral, estavam o Superintendente do DNPM/SP, Ricardo Moraes, Kiomar Oguino e Paulo Ribeiro de Santana.

Os executivos da ANEPAC vieram apresentar ao novo Diretor-Geral votos de uma profícua gestão junto à Autarquia. Também foram discutidos temas como a questão do passivo que o setor tem com relação à CFEM; conversar sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração Brasileira, Projeto de Lei que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados. A questão da correção das poligonais tendo em vista as mudanças do Datum para SIRGAS2000 e os problemas ocasionados com esta mudança, e, por último, a questão da venda a peso e não em volume, tendo em vista que a reserva é aprovada em massa, a produção é informada no RAL em massa, então o setor acha que a comercialização deveria também ser em massa, objetivando uma concorrência mais justa entre os produtores. A venda que aqui se trata é apenas a saída do produto da mina.

 

Victor Bicca, a esquerda, falando aos participantes da audiência

Victor Bicca, a esquerda, falando aos participantes da audiência

Outro momento do encontro

Outro momento do encontro

 

Fonte: DMPM - http://goo.gl/9FGPr4

Governo retoma obras de 4,2 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

 

Unidades beneficiarão cerca de 16 mil pessoas em sete Estados. Foram investidos R$ 263 milhões.

 

O Ministério das Cidades, junto à Caixa Econômica Federal, retomou as obras de 4.232 unidades do Minha Casa Minha Vida faixa 1 que estavam paralisadas.

No valor total de R$ 263 milhões, as moradias beneficiarão cerca de 16 mil pessoas nas cidades de Rio Branco, no Acre; Jequié, na Bahia; Marituba, no Pará; e outros municípios em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

No anúncio da retomada das obras, nesta quinta-feira (23), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que é uma prioridade dar continuidade às construções. As obras retomadas estão com percentual de interrupção entre 75% a 90%.

De acordo com o ministro, as paralisações aconteceram devido à má gestão de recursos e falta de planejamento do governo afastado, que reduziu o orçamento do programa de R$ 16 bilhões para R$ 2,21 bilhões em um ano. A meta deste ano para as faixas 2 e 3 é chegar a 400 mil contratações, das quais 220 mil já foram feitas, enquanto o faixa 1 será retomado quando as obras paralisadas forem concluídas, disse.

“A simbologia desse evento de hoje é a primeira sinalização, cumprindo determinação do presidente Michel Temer, da manutenção da importância desse grande programa que, além de realizar o sonho de milhões de brasileiros, possibilita esse esforço da sociedade brasileira de retomada do emprego”, comentou.

 Atualmente, há cerca de 77 mil unidades da faixa 1 com obras paralisadas: 53.216 do Minha Casa Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 9.106 do Minha Casa Minha Vida Entidades e 15.357 do Minha Casa Minha Vida Rural.

Araújo adiantou que anúncios da continuidade de obras serão feitos em breve. "A decisão nossa é que possamos fazer o anúncio de cada retomada à medida que nós tivermos a segurança dos recursos e fluxos necessários para que paralisações como essa não venham a acontecer e nós não geremos nenhuma dificuldade na relação com nossos contratados", garantiu.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, reiterou o compromisso do banco com o programa e com os outros projetos do Ministério das Cidades. “É uma sinalização importante não só para o setor da construção civil, mas principalmente para essas mais de 4 mil famílias que vão rever a expectativa de terem essas unidades concluídas”, completou.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades e da Caixa.

DNPM publica o Informe Mineral do segundo semestre de 2015

 

DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o segundo semestre de 2015.

 

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) disponibilizou nesta quinta-feira, dia 09/06, a publicação “Informe Mineral do segundo semestre de 2015” cujo acesso e download podem ser feitos por meio do endereço eletrônico: www.dnpm.gov.br .

Nesta publicação estão descritos temas do setor mineral, como o nível de produção mineral, o comércio exterior, o mercado de trabalho, a arrecadação de tributos (CFEM/TAH) e o comportamento dos requerimentos/outorgas de títulos minerários no país no segundo semestre de 2015.

Em destaque, a publicação mostra que no segundo semestre de 2015 a produção mineral brasileira, medida pelo Índice de Produção Mineral (IPM), teve um crescimento de 6,3% quando comparado ao mesmo período de 2014. Este comportamento se deveu principalmente ao aumento na quantidade produzida do minério de ferro, cobre, níquel, alumínio e cromo. Outros indicadores da indústria mineral, tais como o comércio exterior, mercado de trabalho, requerimentos de títulos minerários no DNPM e recolhimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) mostraram continuidade de quedas no segundo semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha ocorrido significativo aumento nas outorgas de autorizações de pesquisa e discreta subida da arrecadação da CFEM. 

Maiores informações podem ser obtidas na publicação completa do Informe Mineral, clique aqui.

Fonte: DNPM

Recomposição do Orçamento 2016 do DNPM

 

A recente aprovação pelo Congresso Nacional da nova Meta Fiscal para 2016 garantiu condições para que o Ministério de Minas e Energia (MME) alterasse os limites para execução orçamentária do DNPM em 2016.

 

A recente aprovação pelo Congresso Nacional da nova Meta Fiscal para 2016 garantiu condições para que o Ministério de Minas e Energia (MME) alterasse os limites para execução orçamentária do DNPM em 2016. O Diretor-Geral Interino, Telton Elber Correa, informou que um ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (10) formalizou os novos limites disponíveis para movimentações e empenhos das dotações orçamentárias, os quais alcançaram patamares muito próximos dos originalmente definidos na LOA 2016, de R$ 53,6 milhões, reforçando assim a capacidade de execução das ações da Autarquia, que haviam sido extremamente impactadas com os contingenciamentos que limitaram os recursos disponíveis, em 2016, a R$ 23 milhões.  

Segundo o dirigente, houve o reconhecimento do Governo e do Ministério sobre as necessidades da Autarquia. “Para 2016, a questão está solucionada, e nós conseguiremos executar nosso planejamento de atividades e melhorar a execução orçamentária anual”, afirmou Telton Elber Correa.

Com esta medida, grande parte das ações e atividades planejadas pelas diversas áreas do DNPM, que estavam suspensas em função da limitação de gastos, serão retomadas plenamente.

O Diretor-geral Interino ressalta e agradece o empenho do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, que não pouparam esforços no sentido de conduzir este processo de recomposição orçamentária de forma a alcançar o melhor resultado para o DNPM.

 

Fonte: DNPM

48° Congresso Brasileiro de Geologia

 

O Brasil possui dimensões continentais, com uma imensa riqueza geológica e potencial para realizar novas descobertas a partir de técnicas de pesquisa inovadoras. Existem demandas para melhor conhecer, divulgar e debater a Geologia no país, papel importante que o 48° Congresso Brasileiro de Geologia (48° CBG) pretende preencher ao integrar academia, empresas, profissionais e também a sociedade através da realização de cursos, palestras e discussões.

O congresso será realizado entre 9 a 13 de outubro 2016, em Porto Alegra/RS.

Mais informaçõeshttp://48cbg.com.br/

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