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Com mais de 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.

Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.

Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.

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Palestras (0)

A Indústria em números - Dezembro 2018

Por: CNI

 

Resíduos da mineração: Desafios para o futuro

Por: Fernando Mendes Valverde - ANEPAC

 

Construção civil – Balanços e perspectivas

Por: Jose Romeu - Sinduscon-SP

 

Desafios do setor de agregados

Por: Fernando Valverde-ANEPAC / Abimex 2018

 

Mercado de agregados – SP

Por: Fernando Valverde – ANEPAC / Deconcic 2018

 

O segmento de arquitetura e engenharia consultiva

Por: Fernando Mentone – Sinaenco

 

Perspectivas da indústria de materiais de construção

Por: Rodrigo Navarro – ABRAMAT

 

Perspectivas na ótica da indústria do cimento

Por: Paulo Camilo - SNIC

 

Tendências no mercado da construção

Mario Marques - Sobratema

 

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CNI apresenta propostas para atenuar a crise decorrente do coronavírus

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta quinta um conjunto de 37 medidas para atenuar as consequências do COVID-19 para a indústria brasileira. Nas propostas a entidade defende medidas que ajudem as empresas a resistirem ao período mais crítico com a redução das atividades.

As propostas contemplam itens como tributação, política monetária, financiamento e legislação trabalhista.

Confira na íntegra o documento preparado pela CNI.

ANEPAC presente no Fórum de Mineração do Vale do Ribeira

A ANEPAC participou nos dias 4 e 5 do primeiro Fórum de Mineração do Vale do Ribeira, realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico. O evento que contou com a participação do presidente executivo da ANEPAC, Fernando Valverde e o diretor Marcelo Sampaio, foi realizado na cidade de Registro/SP e teve como objetivo viabilizar um plano de mineração para alavancar a atividade na região, gerar emprego e renda e reduzir os impactos ambientais.

O evento é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e outros municípios no entorno.

Vale do Futuro

Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.

O fomento econômico irá apoiar vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.

Dos 22 municípios abrangidos pelo programa, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019, conforme a ANM. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Nova regra para transporte

Nova regra para transporte

 

ANTT estabelece nova regra para CIOT

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em 17/12/2019 a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.

Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão começar a registrar os CIOTs por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) habilitadas.

Veja no link a seguir a relação das IPEFs habilitadas pela ANTT:

http://www.antt.gov.br/cargas/arquivos_old/Instituicoes_de_Pagamento_Eletronico_de_Frete.html

Antes, tal obrigação só envolvia a subcontratação por parte do transportador e a contratação por parte do embarcador de serviços de transporte de motorista autônomo de carga ou transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A forma de receber o frete cabe aos motoristas autônomos e transportadoras com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT. E há solidariedade no pagamento do frete aos mesmos em relação ao contratante e subcontratante, assim como o consignatário e o proprietário da carga.

A obtenção do CIOT será gratuita.

Para cadastramento da operação de transporte e a geração do CIOT, o contratante (o que envolve também o embarcador) deverá informar:

  • • RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • • CPF ou CNPJ do cadastrado e, se existir, do subcontratado;
  • • Dados completos e endereço do contratante e do destinatário da carga;
  • • Dados completos e endereço do subcontratante e do consignatário da carga, se existirem;
  • • Endereços de origem e destino da carga, com a distância entre esses dois pontos;
  • • O tipo e a quantidade da carga;
  • • O valor do frete pago ao contratado e, se existir, ao subcontratado, com a indicação da forma de pagamento e do responsável pela sua liquidação
  • • O valor do piso mínimo de frete aplicável à operação de transporte;
  • • O valor do vale pedágio obrigatório desde a origem até o destino, se aplicável;
  • • As placas dos veículos que serão utilizados na operação de transporte;
  • • As datas de início e término da operação de transporte;
  • • Dados do banco, número de agência e da conta na qual foi ou será creditado o pagamento do frete.

A geração do CIOT com valor de frete não correspondente à operação de transporte, devido à informação irregular do contratante do frete, poderá ser caracterizada como fraude, ensejando o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

As empresas contratantes de fretes de motoristas autônomos e empresas de transporte com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT não poderão efetuar qualquer deságio ou desconto nos valores dos fretes; deverão disponibilizar relatórios mensais e anual de todas as operações de transportes contendo valores e datas dos serviços; isentar os mesmos da cobrança de tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico de frete.

O não cumprimento aos procedimentos previstos na Resolução nº 5.862/2019 acarretarão multas no valor de R$ 550,00 à R$ 10.500,00 por infração cometida. A resolução entrará em vigor no dia 17/01/2020.

Confira a norma completa através do link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.862-de-17-de-dezembro-de-2019-233828351

Para qualquer dúvida entre em contato com a Ouvidoriau pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: SETCARSO/ANTT

Nova regra para transporte

 

ANTT estabelece nova regra para CIOT

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em 17/12/2019 a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.

Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão começar a registrar os CIOTs por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) habilitadas.

Veja no link a seguir a relação das IPEFs habilitadas pela ANTT:

http://www.antt.gov.br/cargas/arquivos_old/Instituicoes_de_Pagamento_Eletronico_de_Frete.html

Antes, tal obrigação só envolvia a subcontratação por parte do transportador e a contratação por parte do embarcador de serviços de transporte de motorista autônomo de carga ou transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A forma de receber o frete cabe aos motoristas autônomos e transportadoras com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT. E há solidariedade no pagamento do frete aos mesmos em relação ao contratante e subcontratante, assim como o consignatário e o proprietário da carga.

A obtenção do CIOT será gratuita.

Para cadastramento da operação de transporte e a geração do CIOT, o contratante (o que envolve também o embarcador) deverá informar:

  • • RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • • CPF ou CNPJ do cadastrado e, se existir, do subcontratado;
  • • Dados completos e endereço do contratante e do destinatário da carga;
  • • Dados completos e endereço do subcontratante e do consignatário da carga, se existirem;
  • • Endereços de origem e destino da carga, com a distância entre esses dois pontos;
  • • O tipo e a quantidade da carga;
  • • O valor do frete pago ao contratado e, se existir, ao subcontratado, com a indicação da forma de pagamento e do responsável pela sua liquidação
  • • O valor do piso mínimo de frete aplicável à operação de transporte;
  • • O valor do vale pedágio obrigatório desde a origem até o destino, se aplicável;
  • • As placas dos veículos que serão utilizados na operação de transporte;
  • • As datas de início e término da operação de transporte;
  • • Dados do banco, número de agência e da conta na qual foi ou será creditado o pagamento do frete.

A geração do CIOT com valor de frete não correspondente à operação de transporte, devido à informação irregular do contratante do frete, poderá ser caracterizada como fraude, ensejando o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

As empresas contratantes de fretes de motoristas autônomos e empresas de transporte com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT não poderão efetuar qualquer deságio ou desconto nos valores dos fretes; deverão disponibilizar relatórios mensais e anual de todas as operações de transportes contendo valores e datas dos serviços; isentar os mesmos da cobrança de tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico de frete.

O não cumprimento aos procedimentos previstos na Resolução nº 5.862/2019 acarretarão multas no valor de R$ 550,00 à R$ 10.500,00 por infração cometida. A resolução entrará em vigor no dia 17/01/2020.

Confira a norma completa através do link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.862-de-17-de-dezembro-de-2019-233828351

Para qualquer dúvida entre em contato com a Ouvidoriau pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: SETCARSO/ANTT

A ANEPAC estará no SUMMIT ABRAINC!

 

A ANEPAC estará no SUMMIT ABRAINC, que marcará o início dos debates do setor de incorporação relacionado ao crédito, financiamento, as políticas habitacionais e as reformas que impactaram o nosso setor.

Parceiros e associados da ANEPAC, tem 20% desconto no valor do ingresso.

Garanta seu ingresso e participe desse grande debate.

José Jaime Sznelwar é nomeado para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da Superintendência de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Foi publicada ontem, 27, no Diário Oficial da União, a nomeação de José Jaime Sznelwar para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da Superintendência de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM). José Jaime é engenheiro de minas e ocupou o cargo de subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo entre 2015 e 2018. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

ANM assina acordo de cooperação com a OCDE

O diretor da ANM, Eduardo Leão, informou hoje que a entidade assinou acordo de cooperação com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para revisão da regulação e governança do setor mineral brasileiro. Segundo Leão, o trabalho durará 17 meses e contará com assessoria do órgão para atingir as melhores práticas mundiais. “Não basta sermos um grande player na mineração, temos que seguir as melhores práticas e ainda ser humildes reconhecendo que muito do que passamos agora, outros países já passaram. Não precisamos queimar essa curva de aprendizado. Creio que essa é a maior ferramenta que a OCDE pode nos trazer”, disse Leão em sua conta no Linkedin, ressaltando que a ação faz parte de um novo tempo para a mineração brasileira com a desburocratização e agilidade nos processos.

OCDE – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização economômica intergovernamental, fundada em 1961, que conta com 36 países membros e visa estimular o progresso econômico e o comércio mundial.

Alerta ANM: atenção às barragens deve ser estendida até a próxima sexta-feira (31)

Previsão de mais chuva nos próximos dias requer monitoramento reforçado nas estruturas

As empresas que possuem barragens de mineração devem continuar em estado de alerta até a próxima sexta-feira (31). De acordo com as novas previsões do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), ainda haverá de fortes chuvas nos próximos dias nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás.

A maior intensidade de precipitação deve ocorrer na região centro norte de Goiás, regiões litorâneas do Espírito Santo, região centro-sul de Minas Gerais e região serrana do Rio de Janeiro. Os fiscais da ANM pedem que as equipes de segurança de barragens se mantenham em alerta com monitoramento diário das condições das estruturas – em especial do estado de conservação – além de manter atenção especial às tomadas d’agua dos vertedouros, para garantir a capacidade vertente de acordo com o projeto.

Em caso de qualquer situação de anormalidade, o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) deverá ser acionado e o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens) tem que ser imediatamente informado.

 

Fonte: ANM - Agência Nacional de Mineiração 

Criação da Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração

 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA Nº 798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Criação da Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, e com base na Portaria MME nº 20, de 11 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º. Criar a Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração, que terá como finalidade a interlocução entre a ANM e as endades representavas do setor mineral, para definição das regras e elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração.

Art. 2º. A Comissão será composta pelas seguintes endades:

I- Agência Nacional de Mineração

II- Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS)

III- Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)

IV- Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)

V- Associação Brasileira do Alumínio (ABAL)

VI- Associação Nacional da Indústria e Águas Minerais (ABINAM)

VII- Associação Nacional das Endades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC)

VIII- Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC

IX- Instuto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

X- Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e de Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará (SINDMINERAIS)

X- Sindicato Nacional da Indústria e Águas Minerais (SINDINAM)

Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 dias para elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração.

Art. 4º. A Comissão será presidida pelo Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Grande do Sul ganha novo Código Ambiental

 

A Lei Estadual nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, institui o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, revogando integralmente o Código de Meio Ambiente até então vigente (Lei Estadual nº 11.520/2000), além de alguns artigos do Código Florestal Estadual (Lei nº 9.519/92) e de outras leis ambientais.

A Lei recém-publicada reproduz, sem vetos, o texto aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro passado. O novo Código Ambiental deve repercutir na viabilização de empreendimentos de forma sustentável, pois apresenta maior alinhamento com previsões das normas gerais estabelecidas pela União em matéria ambiental, reduzindo conflitos interpretativos, e cria novos procedimentos de licenciamento ambiental tendentes a desburocratizar a emissão de licenças.

De acordo com secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, a partir da sanção, o governo vai, nos próximos meses, fazer a regulamentação de alguns artigos da legislação e encaminhar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a lista de cerca de 20 atividades empresariais que poderão ser enquadradas na LAC. "A proposta do novo Código Ambiental já teve como base as discussões de uma subcomissão da Assembleia na legislatura anterior, envolvendo deputados de diferentes partidos, federações e entidades, a qual se somaram as contribuições dos atuais parlamentares e das equipes da Sema e da Fepam e, agora, ainda terá esse aval do Consema. Ou seja, é uma lei plural, que traz segurança jurídica e mais proteção ao meio ambiente", destacou Lemos.

Para acessar o Código na íntegra clique aqui.

Fonte: Fepam/RS

SOMAR encerra 2019 reconhecida com o LATIN AMERICAN QUALITY AWARDS

 

A SOMAR – Sociedade Mineradora Ltda, associada da ANEPAC, recebeu mais uma vez o prêmio internacional Latin American Quality Awards, entregue pelo Latin American Quality Institute. A mineradora recebeu a homenagem pela sua qualidade de gestão ao lado de marcas como  Hertz, Usiminas Mecânica e Água Mineral Ouro Fino.

Durante três dias, cerca de 500 empresas de diferentes países acompanharam as conferências em torno do tema Demonstrar Resiliência, Ética, Qualidade e Transparência Enfocadas nos ODS. Para Veronica Della Mea, diretora executiva da SOMAR, a recuperação do setor da construção civil ainda engatinha no Rio Grande do Sul. “Esperamos que em 2020 haja uma melhora, mas isso depende de muitos fatores como o controle fiscal das contas públicas, reformas, redução de juros e novos financiamentos”, explica.

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