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Com mais de 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.

Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.

Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.

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Palestras (0)

A Indústria em números - Dezembro 2018

Por: CNI

 

Resíduos da mineração: Desafios para o futuro

Por: Fernando Mendes Valverde - ANEPAC

 

Construção civil – Balanços e perspectivas

Por: Jose Romeu - Sinduscon-SP

 

Desafios do setor de agregados

Por: Fernando Valverde-ANEPAC / Abimex 2018

 

Mercado de agregados – SP

Por: Fernando Valverde – ANEPAC / Deconcic 2018

 

O segmento de arquitetura e engenharia consultiva

Por: Fernando Mentone – Sinaenco

 

Perspectivas da indústria de materiais de construção

Por: Rodrigo Navarro – ABRAMAT

 

Perspectivas na ótica da indústria do cimento

Por: Paulo Camilo - SNIC

 

Tendências no mercado da construção

Mario Marques - Sobratema

 

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Webinar - A importância da Mineração em tempos de crise e a Agência Nacional de Mineração (ANM)

No dia 31 de março, às 15h, o Sindibritas e a Agabritas realizarão o Webinar “A importância da Mineração em tempos de crise e a Agência Nacional de Mineração (ANM)”. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook e contará com a presença do Diretor-Geral da ANM, Victor Hugo Bicca, e do Gerente Regional da ANM, José Eduardo Duarte.
Para participar, acesse o Facebook do Sindibritas, no dia 31/03, às 15h.
A ANEPAC é apoiadora dessa iniciativa. Participe!

ANM publica Acordo de Cooperação Técnica com Estados, DF e Municípios

Hoje foi publicada no DOU a Resolução ANM nº 59/2021, que regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

Esta resolução regulamenta os Acordos de Cooperação Técnica, entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios, que poderão prever a prática dos seguintes atos:
I - referentemente à pesquisa e aproveitamento mineral:
a) a verificação in loco do início da execução de trabalhos de pesquisa;
b) a verificação in loco da conclusão dos trabalhos de pesquisa; e
c) o registro fotográfico georreferenciado dos trabalhos físicos executados em campo.

II - referentemente à lavra mineral:
a) a verificação da ocorrência de lavra ilegal por meio de inspeção /registro fotográfico prévio do local, ou pela análise de imagens de satélite;
b) a verificação in loco do início da execução de trabalhos de lavra mineral amparada por Guia de Utilização;
c) a fiscalização da lavra mineral amparada por títulos de lavra, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou guia de utilização;
d) a verificação da realização, em obras, de movimentações de terra e desmonte de materiais in natura, realizados para os fins dispostos no § 1º do artigo 3º do Código de Mineração; e
e) a comunicação à ANM do início, paralisação ou modificação expressiva da lavra minerária ocorrida no âmbito do seu território.

III - referentemente ao recolhimento da CFEM:
a) o auxílio na fiscalização do recolhimento da CFEM em todas as atividades de lavra mineral desenvolvidas no ente federado, independentemente do regime de aproveitamento das substâncias minerais, observando-se as diretrizes apresentadas pela ANM.

Esta resolução entra em vigor hoje e revoga a Ordem de Serviço nº 1/2005, que previa o acordo de cooperação para fiscalização da CFEM.

 

Saiba mais.

ANM altera resoluções que disciplinam suspensão de prazos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nova Resolução alterando as Resoluções anteriores que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. As Resoluções dispõem sobre prazos para Alvarás de Pesquisa, Guias de Utilização, Registros de Licença e outros processos de responsabilidade da Agência.

Confira a íntegra da Resolução.

Sábado, 19 Dezembro 2020 15:44

ANEPAC lamenta morte de Tasso de Toledo Pinheiro

 

A ANEPAC lamenta a morte, hoje pela manhã, 19 de dezembro de 2020, do empresário Tasso de Toledo Pinheiro, presidente da Tavares Pinheiro Industrial. Gestor competente, amigo sincero, Tasso foi responsável por muitas das conquistas do setor de agregados. Presidiu o SINDIPEDRAS-SP por mais de 20 anos, foi primeiro diretor tesoureiro da ANEPAC quando esta foi criada em 1995, além de coordenador do COMIN/FIESP e sempre esteve presente nos momentos mais importantes. Sua partida, e de sua esposa Vera Lygia de Toledo Pinheiro, que morreu em 26 de novembro, deixam uma lacuna sem precedentes na história da ANEPAC e do setor de agregados.

ANM apresenta novo sistema de requerimento para pesquisa mineral

A Agência Nacional de Mineração divulgou o novo sistema de requerimento eletrônico de pesquisa mineral. Com essa mudança, usuários que enviarem pedidos de pesquisa receberão a resposta de aprovação em até 34 dias, sendo 30 dias para cumprir a exigência do Código de Mineração e 4 dias para publicar no Diário Oficial da União. No sistema anterior, o prazo era de dois anos. A atualização desse processo é limitado aos requerimentos de pesquisa e totalmente online. Além disso, trará uma economia de R$ 1 bilhão ao setor mineral. Caso a pesquisa interfira em alguma outra área, como ambiental, indígena ou algum bloqueio, o requerimento é enviado para as agências responsáveis para análise, podendo ultrapassar os 34 dias. 

Outra vantagem da nova ferramenta é que o processo é auto declaratório. O solicitante se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e, no caso de informações irregulares, ele perde a área e responde civil, criminal e administrativamente.

Acesse o site para saber mais. 

Sociedade Brasileira de Geologia organiza mesa redonda virtual para discutir o futuro da Mineração

A Sociedade Brasileira de Geologia (SBG) realizará, na próxima sexta-feira, dia 31/07, às 16h, uma mesa redonda virtual no canal do Youtube da SBG. O tema da discussão será: Mineração em Tempos de Pandemia: o que Vivemos e o Futuro que nos Espera”. O presidente executivo da ANEPAC, Fernando Valverde, é um dos debatedores convidados.

Acesse o canal do Youtube da SBG.

Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante qualificar o setor

O Governo Federal sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, cujo principal objetivo é qualificar e universalizar o serviço prestado. O Marco também apresenta como meta que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% tenha tratamento e coleta de esgoto. Além disso, a lei também pretende revitalizar bacias hidrográficas, redução de perda de água e preservação do meio ambiente. Leia na íntegra aqui.

Plano Nacional de Mineração será divulgado até o início de agosto

O Ministério de Minas e Energia divulgará um Plano Nacional de Mineração de metas para até 2023. O planejamento abordará temas como sustentabilidade, economia, imagem da mineração na sociedade e projeto de expansão para novas áreas. O ministério pretende, ainda, formar um conselho para cuidar das políticas minerais do país. O programa deverá ser divulgado até o início de agosto. Confira a matéria completa aqui.

Portaria do MME determina que ANM deverá comunicar lavra ilegal à PF e ao MPF

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá comunicar lavra ilegal ou irregular à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos órgãos competentes. Para a fiscalização, a ANM terá que apresentar um relatório detalhado da atividade constando dados dos autores, da substância lavrada, quantidade, qualidade e valores. Acesse a matéria completa aqui.

Diretoria do Banco Mundial aprova a 2ª Fase do Projeto Meta

A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo Acordo de Empréstimo com o governo federal, por intermédio do Ministério de Minas e Energia. O financiamento de R$200 milhões será investido em pesquisas, serviços de consultoria e projetos voltados para a busca de melhorias das políticas públicas de energia elétrica, mineração, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. Este novo acordo dará continuidade à primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores de Energia e Mineral - Projeto Meta, que iniciou-se em 2012. Leia a matéria completa no site: http://www.mme.gov.br/todas-as-noticias/-/asset_publisher/pdAS9IcdBICN/content/diretoria-do-banco-mundial-aprova-a-2-fase-do-projeto-meta-para-modernizar-os-setores-de-energia-e-mineral-do-brasil

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