Agência Nacional de Mineração inicia descentralização de processo de outorgas de concessão de lavras

São Paulo, 04/10/2022 - Na última semana de setembro, a Agência Nacional de Mineração iniciou o processo de descentralização das outorgas de lavras para empresas mineradoras. A Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, que visa essa mudança, determina que a responsabilidade da concessão fica a cargo das gerencias regionais. 
 
Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, esteve presente no evento que formalizou a Resolução e destacou que a nova dinâmica tonará os processos mais eficientes e simples, aumentando a produtividade, o que impacta na geração de empregos e renda. 
 
Fernando Valverde, presidente da ANEPAC, também marcou presença no evento onde foram assinadas 20 outorgas de concessão de lavra. 
 
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