São Paulo - Exploração Sustentável de Espécies Nativas – Procedimentos e critérios

 

A Resolução nº 189, de 20 de dezembro de 2018, estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo, nas seguintes modalidades:

  • Da Coleta em Área de Vegetação Natural;
  • Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural;
  • Intervenção na Vegetação de Reflorestamento;
  • Plantio e Exploração Seletiva de Indivíduos Plantados em Área de Vegetação Natural;
  • Manejo Agroflorestal Sustentável.

As atividades ou empreendimentos iniciados antes da publicação desta Resolução e em desconformidade com suas disposições deverão se adaptar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

 

Veja publicação no Diário Oficial de SP: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20181221&p=1

 

Fonte: FIESP/CIESP

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