FIESP recebe gestores da mineração

 

Vicente Lôbo, da SGTM e Eduardo Ledsham, diretor-presidente do CPRM, apresentaram planos e políticas para o setor em reunião do Comin

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) realizou sua 6º reunião plenária no dia 29 de setembro. Diante da nova estruturação no Ministério de Minas e Energia (MME), foram convidados para falar dos planos do MME para a mineração brasileira Vicente Lôbo, titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGTM) e Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional.

“Para vencer o desafio no curto prazo, é obrigatório que estejamos juntos”, afirmou Lôbo durante a sua explanação. Com longa trajetória profissional no setor privado, o secretário propôs, assim que assumiu a pasta, que fosse articulada uma gestão conjunta envolvendo a CPRM – Serviço Geológico Nacional e o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia e empresa pública vinculados ao MME, ambos com missões distintas, mas de importância fundamental para o desenvolvimento da mineração brasileira.  Para viabilizar essa iniciativa, Lôbo informou que foi elaborado um documento jurídico para o desenvolvimento de projetos diversos de colaboração, instrumento que deve ser assinado pelo ministro Fernando Coelho Filho nos próximos dias.

Segundo Lôbo, o setor passa por um ciclo de completa paralisação em função da indefinição da tramitação do marco regulatório. Em decorrência desse fato, o Brasil teve sua vocação histórica voltada para a mineração comprometida e gerou incertezas para o investidor externo. “Não se pode dizer que um código mineral que tem 50 anos e foi revisitado em 1996 está velho. Nunca nenhum grupo de investidor no exterior deixou de investir no país porque considerou o código vigente insustentável”. Por esse motivo, o governo deve, na sua opinião, apoiar o “fatiamento” do código, separando-se as questões de revisão do Código de Mineração, criação da agência em substituição ao DNPM e discussões sobre a CFEM – Contribuição sobre a Exploração de Recursos Minerais.

O secretário afirmou que o setor mineral precisa ser repensado, com a busca de regras simples para sua gestão, e que é necessário dialogar com a sociedade sobre a importância dessa atividade. “Esta cultura que nós criamos de falar para nós mesmos, tem que ser apartada. Temos que ajudar a construir o novo. Temos que dar a cara para bater”, ressaltou.

Ele também se mostrou preocupado em relação ao DNPM e afirmou que pretende melhorar a sua gestão, aprimorar o recebimento de informações geotécnicas por parte das empresas, criando um sistema de inspeção de barragens, dentre outras ações que entende ser relevantes. Considerou ainda que diante das dificuldades financeiras do governo, vai solicitar apoio de todas as regionais do DNPM, dos mineradores e entidades do setor mineral. Acrescentou que um de seus objetivos é eliminar os 90 mil processos paralisados e as 30 mil áreas em disponibilidade, bem como entende ser imprescindível contar com propostas dos empresários e entidades de mineração, presentes na reunião, para a consolidação dessas e outras iniciativas. Por esse motivo, convidou os representantes das entidades para um encontro em Brasília.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin-Fiesp, ressaltou que para os “empresários e profissionais do setor mineral paulista, é uma oportunidade ímpar conhecer os planos e as políticas para balizar nossos projetos. Vamos colocar a força da indústria para trabalhar em prol da apresentação de propostas às principais necessidades do setor”.

Na avaliação de Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), essa mudança de tom da gestão pública é muito positiva. “Que bom ouvir os planos da secretaria. Estamos alinhados com essa visão e acredito que vamos conseguir avançar”, disse.

Diante da expectativa de Lôbo em estabelecer políticas para reduzir a informalidade, Auricchio reforçou que existe uma preocupação dentro do Deconcic com relação ao tema e que está à disposição da SGTM, pois a informalidade promove um ambiente de concorrência desleal e queda na arrecadação, entre outros problemas.

Atuação CPRM
Eduardo Ledsham, atual diretor-presidente da CPRM – Serviço Geológico Nacional, informou que a gestão territorial e dos recursos hídricos superficiais e de água subterrânea são frentes de trabalho que serão priorizadas pela empresa. Também citou as quatro áreas que estão sendo colocadas em licitação no Projeto Crescer, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) – em Miriri (PB/PE), Palmeirópolis (TO), Candiota (RS) e Bom Jardim (GO).

Atualmente o CPRM tem uma equipe de 1.800 pessoas, e um investimento de R$ 500 milhões por ano, incluindo custeio de pessoal, de acordo com Ledsham.

Ele também ressaltou a necessidade de trabalhar em novas fronteiras. “Existe uma outra frente, que são as atividades nas áreas de reconhecido interesse mineral, como por exemplo Quadrilátero Ferrífero e Carajás. Achamos que é necessário investir em tecnologia para buscar alternativas de projetos para desenvolvimento de lavra em maior profundida porque as minas a céu aberto já estão se esgotando.”

O terceiro ponto de atuação serão os minerais industriais: os agregados, os refratários, rochas ornamentais etc. “A inteligência da casa neste assunto é muito pouco explorada. Precisamos escutar qual é a demanda para nos orientarmos e incluir no plano estratégico. Podemos contribuir muito mais. Quando digo que a palavra chave é gestão, precisamos ganhar agilidade, mesmo sabendo das nossas limitações”, contou.

Também participaram da reunião do Comin José Jaime Sznelwar, titular da Subsecretaria de Mineração, vinculada à Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo; o engenheiro Ricardo de O. Moraes, superintendente do DNPM-SP; Fernando Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção (Anepac); Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Ibram, além de representantes dos diversos segmentos do setor mineral paulista.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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