Revista Areia e Brita

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Edição 73 – Out 2018 a Jan 2019

Esta edição apresenta como reportagem principal a evolução de processos e mudanças estruturais nos grandes centros urbanos favorecem utilização do produto para o mercado.

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Terça, 23 Fevereiro 2016 17:28

Encontro de Negócios

Evento realizado pela ANEPAC em parceria com os Sindicatos Regionais para congregar fornecedores e empresários.

Terça, 23 Fevereiro 2016 17:22

NORMAS TÉCNICAS

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro Nacional de Normalização através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992.

O CB-18 é o Comitê Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados, grupo responsável pela normalização no campo de cimento, concreto e agregados compreendendo dosagem de concreto, pastas e argamassas; aditivos, adesivos, águas e elastômeros, no que concerne a terminologia, requisitos, métodos de ensaio e generalidades.

Para adquirir as normas técnicas, basta acessar o site do catálogo da ABNT (www.abntcatalogo.com.br) e fazer o seu pedido, com base no número da norma desejada.

Terça, 23 Fevereiro 2016 16:20

Legislação

 

As atividades das minerações de agregados brasileiras estão submetidas por Leis e Dispositivos Brasileiros em diversos setores e muitos destes instrumentos são atualizados ao longo do tempo, seja na forma de regulamentações, emendas, alterações ou medidas provisórias.

Com o intuito de manter este website sempre atualizado, optou-se por indicar as principais fontes de informação sobre o assunto LEGISLAÇÃO, de forma que sua consulta permaneça confiável. Esta indicação não encerrará cada um dos temas a serem abordados. Caso tenha alguma dúvida específica, por favor, entre em contato conosco

Legislação Mineral

O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – tem a missão de gerir o patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade. Sua finalidade é promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.

Neste link é indicada a lista de categorias de legislação e o acesso na integra de temas relacionados à mineração, tais como

Legislação Ambiental

Diversos órgãos legislam sobre as leis ambientais. Na esfera federal, são as instituições subordinadas ao Ministério do Meio Ambiente – IBAMA, ICMBio, dentre outros.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, e foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentadapelo Decreto 99.274/90. Dentre as ações do CONAMA estão as Resoluções, quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais.

Neste link (http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm) são encontrados todos os dispositivos legais relacionados ao meio ambiente da esfera federal, tais como: Constituição, Leis, Medidas Provisórias, Decretos-Lei, Decretos, Instruções Normativas, Portarias, Resoluções, dentre outras.

Os municípios e estados brasileiros também legislam sobre o meio ambiente. Consulte as suas respectivas secretarias de meio ambiente para consolidar este panorama.

Legislação Tributária

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Atualmente as alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo com a substância mineral:

  • 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio;
  • 2% para ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias (inclui agregados para construção civil);
  • 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres;
  • 1% para ouro.

Neste link, acesse o Manual de Procedimentos para Arrecadação e Cobrança da CFEM, publicado pelo IBRAM (http://www.ibram.org.br/sites/700/784/00000804.pdf)

Este assunto está na pauta das discussões da Assembléia Nacional e assim que consolidada a discussão, especialmente no que se refere às alíquotas para a mineração de agregados para construção, este item será atualizado.

Legislação Trabalhista

No site do Ministério do Trabalho e Emprego (http://portal.mte.gov.br) é possível consultar toda a legislação trabalhista e relacionada à saúde e segurança do trabalhador, bem como as normas regulamentadoras e outros instrumentos.

 

Terça, 23 Fevereiro 2016 16:14

Perspectivas para o Setor de Agregados

 

O setor de agregados para construção apresentou em 2014 uma demanda da ordem de 740 milhões de toneladas de brita e areia. Em relação a 2013, praticamente manteve-se estável.

A oferta foi gerada por 3100 empresas produtoras. O consumo per capita foi de 3,7 toneladas/habitante/ano. Demais estatísticas sobre a indústria de agregados podem ser visualizadas no Quadro 1 abaixo.

quadro1  

O quadro 2 abaixo mostra as variações de demanda x população brasileira de acordo com as regiões geográficas. Nota-se que há uma grande variação no consumo per capita de acordo com as regiões em tonelada/habitante/ano – 2,7 Nordeste; 3,1 Norte; 4,1 Sul e Sudeste; 4,5 Centro Oeste.

grafico2

O Gráfico 3 abaixo mostra que após experimentar um crescimento médio verdadeiramente considerável de 6,2% ao ano (CAGR - Compound Average Growth Rate) no período de 2000 a 2014, o setor de agregados  sofreu  uma queda de cerca de 30% em 2015, com um volume estimado de 519 milhões de toneladas, base no período compreendido entre janeiro e outubro e projetado para o ano. Trata-se de uma queda acentuada, talvez a pior redução, em base anual, já observada no histórico do setor, ou seja, condição praticamente inexprimível.

Houve um recuo de 7 anos, ou seja, regrediu-se ao mesmo nível de 2008.

grafico3

Para o período de 2016 a 2019 estima-se uma projeção onde haverá um recuo da ordem de 5% em 2016 em relação a 2015, decrescendo para 493 milhões de toneladas, mantendo-se a mesma quantidade em 2017 e um aumento de 3% para 2018 e 7% para 2019, respectivamente, atingindo 543 milhões de toneladas em 2019.

Comparativamente com diferentes países e regiões no mundo, o mercado brasileiro de agregados apresenta uma enorme demanda reprimida de agregados para realizar os investimentos necessários em infraestrutura e desenvolvimento urbano conforme pode ser visto no gráfico 4.

Foto quadro 4 novo

Com um IPCA no período de janeiro a novembro de 2015 de 9,62% e em doze meses de 10,48%, estima-se em uma taxa Selic que poderá superar a taxa atual de 14,25%, podendo atingir até 16% aa. Essas condições implicam elevação do desemprego, ou seja, redução da renda média, e aumento dos juros que por sua vez dificulta o crédito, já em níveis muito elevados.

Esta condição de curto prazo está em oposicão a uma expectativa de longo prazo, no qual o Brasil se encontra em um momento impar de sua história por estar passando pelo auge do período produtivo da população que vai de 2010 a 2034. Essa condição demográfica dos países que os estudiosos do Banco Mundial denominam de bônus demográfico significa que a força de trabalho (pessoas economicamente ativas) será muito maior que a população dependente, na relação 2/3 – 1/3, e que essa transição pode ser benéfica para o país, evitando as temíveis dificuldades sociais, fiscais e institucionais no futuro.

No entanto, tirar proveito ou não dessa situação, transformando as mudanças demográficas em crescimento, dependerá de uma série de políticas públicas que precisam ser implementadas com urgência, principalmente nas áreas de educação, saúde e previdência.

Em uma visão mais ampla as grandes questões mundiais que alteram significativamente a economia e a vida das pessoas tem um ciclo de cerca de 20 anos para depois tornarem-se perenes devido a sua importância. Assim por exemplo, na década de 1970, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o esenvolvimento e Meio Ambiente Humano em Estocolmo, passando o termo meio ambiente a tornar-se essencial para todas as nações e sociedades.

Após este assunto estar incorporado no cotidiano de todos, na década de 1990, iniciado após a queda do muro de Berlim em 1989, e, posteriormente, com o desaparecimento da União Soviética, a questão da globalização tornou-se predominante pelos 20 anos seguintes. Já nesta década o assunto em pauta será a urbanizacão, discussão que possivelmente se dará pelos próximos quinze a 20 anos. Justifica-se pelo fato de que a mancha urbana deverá triplicar de área em 2030 quando comparada com o ano 2000.

Uma das consequências disso tudo é que o consumo de matérias primas para construção deverá ter um crescimento verdadeiramente notável, podendo facilmente superar esse ciclo atual de previsões negativas pelos quais estamos passando.

Terça, 23 Fevereiro 2016 15:31

ORDENAMENTO TERRITORIAL

O ordenamento territorial visa planejar o crescimento municipal, de forma a atender às expectativas da sociedade, em concordância com aspectos físicos, bióticos e econômicos da região. São frequentes os conflitos entre este ordenamento e a produção de agregados. Os grandes centros consumidores ainda contam com importantes reservas de areia e brita em suas proximidades, porém, a maior parte dessas jazidas não está acessível ao aproveitamento por falta de um ordenamento territorial.

Na prática, a Mineração de Agregados está impedida de promover um planejamento adequado de investimentos e de produção em áreas próximas aos mercados consumidores, pois esbarra em restrições legais e resistências de grupos sociais que impedem o aproveitamento racional das jazidas. Sem poder produzir nas proximidades das manchas urbanas - uma regra básica em países desenvolvidos e com elevada consciência ambiental -, a mineração de agregados em algumas regiões metropolitanas, principalmente no estado de São Paulo vem gradativamente se deslocando para áreas mais afastadas, invariavelmente para locais que só seriam viáveis técnica e economicamente dentro de 20 a 30 anos. O ordenamento territorial deve ser administrado pelo governo, porém os próprios órgãos públicos não entendem a necessidade do ordenamento territorial. O DNPM, por exemplo, não tem as estatísticas necessárias para a realização de um ordenamento e não há um alinhamento entre os próprios órgãos, e entre a mineração e o governo. De outro lado, é imperioso conscientizar as autoridades municipais sobre a necessidade de se proteger as jazidas minerais existentes em seu território, dada a sua importância socioambiental e principalmente pela diminuta área a ser utilizada e pela recuperação obrigatória da área minerada. Ademais, não fornece às Prefeituras a perfeita localização dessas jazidas, o que permitiria protegê-las de usos impróprios do solo. Essa postura subsidiaria eventuais planos diretores de mineração em seus territórios.

No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a competência para legislar sobre recursos minerais é exclusiva da União. Portanto, os Estados e os Municípios não podem legislar sobre matérias e aspectos relacionados diretamente com os recursos minerais. Um aspecto controvertido, todavia, é o que se refere à atribuição dos municípios para atuar no interesse local. Ora, sob a égide desse princípio os municípios introduzem em seus planos diretores e nas leis de uso e ocupação do solo, regras que esterilizam a atividade mineral, matéria só resolvida mediante pronunciamento do judiciário. Destaca-se também no Brasil, que as questões ambientais, entre elas o modelo de uso e ocupação do solo pela indústria de mineração são regulamentadas por um conjunto de valores, princípios, leis e regulamentos codificados sob a legislação ambiental e sob a legislação com repercussão ambiental.

Não se pode esquecer que a mineração é considerada pela Constituição Republicana de 88 como sendo de interesse nacional e pelo Código Civil, pela Lei nº e pela Resolução CONAMA 369/2006 como de utilidade pública ou de interesse social, merecendo, por isso mesmo as devidas proteções legais.

A mineração de agregados, por ser aquela que gera produtos que tem uso direto na construção civil, deveria merecer tratamento diferenciado do governo, desde a desoneração tributária, passando pela valorização da atividade, a desburocratização dos licenciamentos e, principalmente, a disponibilização de novas áreas de mineração próximas aos centros urbanos, que se encontram escassas por decorrências das fortes restrições legais. Recentemente a Presidente Dilma Roussef editou medida reduzindo taxas aplicadas ao segmento, o que repercutirá favoravelmente ao setor. Alguns Estados também o fizeram com os impostos estaduais.

Segundo o artigo “Sinal de alerta para a mineração de agregados em São Paulo: precisamos planejar e atualizar as leis” da revista Areia & Brita, a maioria dos municípios brasileiros não tem um ordenamento territorial adequado às necessidades e demandas atuais, e a mineração, invariavelmente, tem que competir com outras atividades que não tem a mesma rigidez locacional. Como principal resultado, temos o desenvolvimento de um processo de esterilização das jazidas. Um exemplo citado pelo artigo é o do Canadá, onde a mineração é vista como uma atividade indutora do desenvolvimento sustentável das províncias, e seu estabelecimento próximo e/ou junto aos centros urbanos se deve, principalmente, ao respeito à rigidez locacional das reservas minerais.

Durante todo o estudo foram realizadas análises e conclusões quanto ao sistema regulatório, ao processo produtivo de agregados e quanto ao produto em si, gerando grandes insumos para a realização de um ordenamento territorial. Foi constatado nos últimos anos migração das unidades produtoras do regime de menor estabilidade (licenciamento) para o de maior estabilidade (concessão), e também migração quanto a métodos produtivos, como por exemplo, para o método de bancada na produção de brita, devido a exigências ambientais. Verifica-se que mudanças de cunho legal podem estimular importantes aprimoramentos tecnológicos, com relevantes contribuições em termos de ordenamento territorial e melhoria ambiental.

Falta à incipiente política de agregados promover uma interação entre União, Estados e Municípios, visando definir competências e atribuições de cada um deles, eliminado superposições e lacunas, agilizando o processo de outorga dos títulos correspondentes. Uma bandeira a ser desfraldada é a da descentralização para os Estados de algumas das competências federais, especialmente porque esses produtos são de uso local ou regional. Ademais, Estados e Municípios cuidam dos desafios sociais e ambientais e, por isso, devem ter participação efetiva nos atos de outorga e de fiscalização da atividade mineral, ela também um recurso ambiental.

Fonte: http://anepac.org.br/wp/wp-content/uploads/2011/05/ABDI-AGREGADOS-MINERAIS-RELATORIO-01.pdf

Elaboração e compilação: Inventta Consultoria

Revisão técnica: Prof. Dr. Hildebrando Herrmann

Terça, 23 Fevereiro 2016 14:21

World Mining Congress 2016

 

O Congresso Mundial de mineração é um evento de mineração palavra que ocorre a cada 3 anos. Levar por um secretariado com o status organizacional, ele é associado com as Nações Unidas e está localizado no Instituto Central de Minas, na cidade de Katowice, na Polônia. O evento tem como objetivo promover e apoiar, tanto tecnicamente e cientificamente, a cooperação para o desenvolvimento nacional e internacional de áreas minerais e recursos; implementar uma rede global de informação sobre a ciência mineral, tecnologia, economia, saúde e segurança ocupacional e proteção ambiental.

Data: 18 a 21 de outubro de 2016

Local: Centro de Convenções SulAmérica

Endereço: Rio de Janeiro - RJ

Telefone: (61) 3364-7272

E-mail: ibram@ibram.org.br

Site: www.wmc2016.org.br/port

Terça, 23 Fevereiro 2016 14:20

Bauma 2016

 

A Bauma é a maior feira mundial para a construção civil. Conta com uma área de 555.000 m² e é realizada no Parque de Exposições Messe München GmbH em Munique na Alemanha. Ao todo são cerca de 3.000 expositores de 50 países e mais de 500 mil visitantes de 190 nacionalidades.

Na feira são apresentados produtos e serviços, materiais, máquinas e equipamentos para a construção civil e mineração.

Data: 11 a 17 de abril de 2016

Local: Munique – Alemanha

Site: www.bauma.de

Terça, 16 Fevereiro 2016 17:30

História do Agregado

 

Agregados para Construção  são materiais minerais, granulares, inertes, utilizados principalmente em obras de infraestrutura e edificações (Residenciais, Comerciais, Industriais e Institucionais)

Os agregados mais comuns são pedra britada, areia e cascalho, e são as substâncias minerais mais consumidas no Brasil e no mundo.

O mercado brasileiro destes produtos é atendido por uma ampla e diversificada gama de produtores, envolvendo cerca de 3.100 empresas: 600 de produção de brita e 2500 de extração de areia, com um total de 75.000 empregos diretos e 250.000 indiretos.

A produção em 2015 foi de aproximadamente 519 milhões de toneladas e faturamento estimado de R$ 15 bilhões situando-se a areia e a pedra britada no ranking da Produção Mineral Brasileira, respectivamente, em 1º e 2º lugar, excetuando os minerais energéticos.

A mineração de agregados para construção, em relação aos outros setores da mineração brasileira, possui características típicas, destacando-se: grandes volumes de produção, beneficiamento simples; baixo preço unitário; alto custo relativo de transporte; e necessidade de proximidade das fontes produtoras / local de consumo.

Os agregados são considerados bens minerais de uso social e matérias-primas, brutas ou beneficiadas, de emprego imediato na indústria da construção ou incorporados a produtos.

O consumo de agregados per capita é um importante indicador da situação econômica e social de um país, bem como seu nível de desenvolvimento, uma vez que o uso de agregados é relacionado com a melhoria da qualidade de vida e geração de conforto.

O termo agregado deriva do fato de a areia e a brita são utilizados para a fabricação de produtos artificiais resistentes mediante a mistura com materiais aglomerantes de ativação hidráulica ou com ligantes betuminosos, e desta forma, respectivamente, serem agregados ao cimento para a fabricação do concreto e ao betume (piche) para formar o asfalto.Também se enquadram nesta definição os materiais granulares rochosos para pavimentos com ou sem adição de elementos ativos, lastro de ferrovias e enrocamentos para proteção à erosão hidráulica.

Os agregados para a construção são obtidos de materiais rochosos variados, consolidados ou granulares, fragmentados naturalmente ou por processo industrial. Podem ser oriundos de rochas sedimentares como arenitos e siltitos, sedimentos inconsolidados ou mantos de alteração de rochas, além de rochas metamórficas como os quartizitos, calcários e gnaisses; ígneas como o granito, sienitos, basaltos e diabásios.

A dispersão geográfica é uma das características naturais dos agregados, pois o custo do frete determina a distância em que o produto mineral pode chegar ao consumidor de forma econômica. São encontradas jazidas de areias, cascalhos e pedras britadas em todas as regiões brasileiras e na grande maioria dos municípios, com exceção de algumas espessas bacias sedimentares que impedem o afloramento de rochas “duras” utilizadas na britagem, como a bacia amazônica na Região Norte do país.


Presidente:
Paulo Eduardo de Sousa Veiga

Rua México, 11, sala 602, Centro - Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.031-144

 

Tel: (21)2240-8576 / 2240-8526
Fax: (21)2262-3062

Presidente:
Abdias Veras Neto

Av. Barão de Studard, 1.980, 3º andar - Fortaleza/CE - CEP: 60.120-001 

Fone: (85) 3244-6476
Fax: (85) 3224-4384

E-mail: sindibrita-ce@sfiec.org.br

 

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